domingo, 3 de julho de 2011
Consumo sustentável
Saiba um pouco mais sobre pegada ecológica e se torne um consumidor mais consciente e bem informado. Assista o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=J8b_i9t0nJw
Fontes alternativas de energia
Conheça mais sobre os diferentes tipos de geração de energia, acesse: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/fontes-alternativas-de-energia/index.php .
Marcha para o Oeste
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Nota: Para outros significados, veja 
A Marcha para o Oeste foi criada pelo governo de Getúlio Vargas para incentivar o progresso e a ocupação do Centro-Oeste, que organizou um plano para que as pessoas migrassem para o centro do Brasil, onde havia muitas terras desocupadas. Esse movimento ficou conhecido como Marcha para o Oeste.[1]
A política do governo Vargas com o intuito de promover a ocupação dos vazios demográficos por meio de absorção dos excedentes populacionais que faziam pressão no Centro-Sul do país, encaminhando-os para áreas que produziam matérias-primas e gêneros alimentícios a baixo custo para subsidiar a implantação da industrialização no sudeste.
O objetivo fundamental do programa era, sem dúvida alguma, quebrar os desequilíbrios regionais pela implantação de uma política demográfica que incentivasse a migração, na tentativa de diminuir os desequilíbrios existentes entre as diversas regiões do país.
Para que a política de Getúlio desse certo, era necessário a criação de uma base de apoio nos estados periféricos, como Goiás, Mato Grosso e Paraná, que ficariam encarregados pela produção de alimentos e de matérias-primas capazes de abastecer o novo pólo industrial do sudeste.
A ocupação do centro-oeste visava também a ser uma etapa preliminar à ocupação da Amazônia.
Em Goiás foi instalada a primeira colônia agrícola, em 1941, na cidade de Ceres, a Colónia Agrícola Nacional de Goiás (CANG).
Referências
- ↑ A Marcha para o Oeste - A maior aventura do século 20 (28/11/2004). Página visitada em 06/08/2008.
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Energia que vem do lixo
Lixo e energia podem ter mais em comum do que se imagina. Além de serem dois dos maiores problemas atuais – o crescimento da atividade industrial e do consumo gera, por um lado, aumento na produção de lixo, e por outro, o risco de falta de energia para atender a crescente demanda –, algumas das fontes de energia usadas atualmente são grandes produtoras de lixo, gerando resíduos, na maioria das vezes, prejudiciais à saúde. No entanto, o que é um grande problema pode ser, ao mesmo tempo, uma solução: o lixo pode se tornar ele mesmo uma fonte de energia.
A energia produzida no Brasil é majoritariamente limpa, pois é centrada nas hidrelétricas, que são responsáveis por 70,77% da matriz energética do país, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No entanto, quando o nível dos reservatórios fica baixo, como na longa estiagem que houve em 2007, as termoelétricas movidas a gás ou a óleo são acionadas e elas produzem resíduos no processo de geração de energia. Na queima desses combustíveis, há emissão de gases poluentes, como o óxido nítrico (NO2) e o gás sulfuroso (SO2), que podem não apenas causar riscos à saúde, como problemas respiratórios, mas também contribuir para o aumento do efeito estufa. Também pode ocorrer contaminação de rios, lagos e mananciais, com o descarte incorreto dos resíduos gerados pelas termoelétricas.
Um caso que está criando polêmica atualmente é o da cana-de-açúcar utilizada para gerar biocombustível. O que em teoria deveria ser uma energia limpa está sendo colocado em xeque por vários pesquisadores, que apontam os problemas que a queima da palha da cana-de-açúcar, realizada durante a colheita, traz para o meio ambiente e para a saúde humana. Duas pesquisas feitas recentemente no Instituto de Química da Unesp relacionaram essa queima a problemas respiratórios e quantificaram as emissões de compostos de nitrogênio na atmosfera. “Este processo acaba interferindo diretamente na saúde da população, pois a combustão da palha da cana-de-açúcar libera poluentes e o principal dano é o prejuízo à qualidade do ar e, conseqüentemente, da saúde, pela excessiva emissão de monóxido de carbono e ozônio, trazendo também danos ao solo, às plantas naturais e cultivadas, à fauna e à população”, escrevem Maria Nazareth Vianna Roseiro, mestre em saúde pública, e Ângela Maria Magosso Takayanagui, professora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública, ambas da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP, no artigo “Meio ambiente e poluição atmosférica: o caso da cana-de-açúcar”. Em algumas regiões do estado de São Paulo, a queima da palha durante a colheita chegou a ser proibida em 2006, no período em que a umidade relativa do ar atingiu níveis muito baixos.
O lixo nuclear talvez seja o caso mais emblemático: apesar de ser uma energia limpa, seus resíduos são um dos pontos que mais pesam em relação à rejeição ao seu uso. Esses resíduos são altamente tóxicos, com risco de desenvolvimento de câncer mesmo em pessoas expostas a baixas doses de radiação. São também muito poluentes, podendo contaminar o ar, a água e o solo. Tanto que o Greenpeace lançou em 2005 um relatório de 128 páginas sobre os riscos desse tipo de energia. Embora haja planos para a expansão da energia nuclear no Brasil, ainda não foi decidido qual será a destinação de seus resíduos. Atualmente, os resíduos de baixa e média densidade são depositados em tambores especiais, onde ficam armazenados até perderem sua radioatividade. Já os resíduos de alta densidade são depositados provisoriamente em piscinas de concreto especialmente preparadas, porém ainda não se definiu qual será o destino definitivo para eles. Dar uma destinação segura a esses resíduos diminuiria a rejeição a esse tipo de energia.
O óleo de cozinha também pode passar de poluente a fonte energética. O resíduo, geralmente despejado em pias, ralos e até vasos sanitários, é um grave problema para rios, lagos e mananciais, pois não se dissolve nem se mistura com a água, formando uma camada densa na superfície, que impede as trocas gasosas e a oxigenação. Porém, se coletado, o óleo e outras gorduras de origem animal ou vegetal utilizado no preparo de alimentos, pode ser transformado em biodiesel – uma energia limpa e barata. A técnica já provou dar certo: uma parceria entre a Unicamp e a prefeitura de Indaiatuba (SP) possibilitou a instalação de uma usina capaz de transformar o óleo de cozinha em biodiesel, que já responde pelo abastecimento de toda a frota do Serviço Autônomo de Água e Esgotos da cidade.
Transformar resíduos em energia não é novidade no mundo desenvolvido. Nos países europeus, nos Estados Unidos e no Japão, essa técnica já está em prática desde os anos 1980. Mas o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil produz cerca de 150 mil toneladas de lixo por dia. A maior parte desses resíduos (aproximadamente 60%) tem seu destino em lixões, aterros sanitários irregulares, leitos de rio ou ainda queima a céu aberto. Os lixões e aterros existentes já estão, em sua maioria, saturados. Apesar disso, quase nada dos resíduos brasileiros é transformado em energia, ao contrário dos países ricos, que processam 130 milhões de toneladas de lixo, gerando energia elétrica e térmica em 650 instalações. Somente a União Européia extrai 8.800 megawatts de 50,2 milhões de toneladas por ano em 301 usinas, segundo dados da última edição da Waste to Energy International Exhibition & Conference from Waste and Biomass (http://www.wte-expo.com), conferência internacional sobre últimas novidades e tecnologias ligadas à geração de energia a partir do lixo, realizada em maio de 2007 na Alemanha.
“É muito significativa a contribuição que essa nova forma de se gerar energia pode trazer. De fato, cada 200 toneladas por dia da fração orgânica dos resíduos sólidos domiciliares permitem a implantação de uma usina termelétrica com a potência de 3 megawatts, capaz de atender uma população de 30 mil habitantes. Isso quer dizer que, se a fração orgânica (60%) de todo o lixo domiciliar brasileiro fosse utilizada para produzir energia elétrica, poderíamos implantar usinas termelétricas com potência significativa, cujo valor seria apreciável”, escreve o economista Sabetai Calderoni, doutor em ciências pela USP, em seu livro Os bilhões perdidos no lixo. Contudo, o potencial brasileiro para transformar lixo em energia permanece subutilizado, mesmo com o aumento de 5,4% no consumo de energia no país no ano passado, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O dado é preocupante para um país que recentemente passou por um racionamento de energia e ainda vive sob o fantasma do apagão.
“A maior parte dos problemas causados pelo lixo pode ser resolvida com sua conversão em energia”, explica Luciano Basto Oliveira, doutor em planejamento energético pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da UFRJ, e assessor da Superintendência de Gás e Biocombustíveis da EPE. “É uma questão tecnológica, com suas repercussões ambientais, sociais e financeiras. Isto já é feito em diversos lugares, sobretudo no hemisfério norte, onde se encontram os países mais ricos. Só no caso do lixo urbano, existem mais de 1.700 usinas de geração elétrica em funcionamento, aplicando cerca de 100 tecnologias”, aponta.
Usar o lixo para gerar energia é uma solução não apenas econômica, mas também social e ambiental. Basta pensar que o destino mais comum do lixo brasileiro, os lixões e aterros, também são um problema para a saúde e para o meio ambiente, pois contaminam o solo com um líquido altamente tóxico, chamado chorume, que polui também as águas de lençóis freáticos, e produzem metano (CH4), um gás ainda mais prejudicial à atmosfera que o próprio dióxido de carbono (CO2), considerado o grande vilão do efeito estufa. Essa situação pode ser revertida com uma ação relativamente simples: o aproveitamento do gás produzido nos depósitos de lixo como fonte de energia.
“ Os processos de geração de energia a partir de lixo sólido são basicamente dois: a fermentação anaeróbica de lixo por microorganismos, com geração de metano como produto metabólico, e a incineração controlada do lixo”, explica José Aurélio Medeiros da Luz, um dos líderes do grupo de pesquisa sobre tratamento de minérios e resíduos da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Segundo o pesquisador, a fermentação – decomposição da matéria orgânica – é geralmente feita em biodigestores, ou em aterros sanitários munidos de sistema de dutos de coleta do biogás, um conjunto de gases gerados por essa decomposição. O biogás possui entre 50% e 70% de metano, que tem poder calorífico, isto é, pode ser queimado para gerar energia. No caso da incineração, a energia é gerada através da queima completa dos resíduos. Esse processo produz monóxido de carbono, que também apresenta poder calorífico. Em ambos os casos, é possível não apenas gerar energia a partir do lixo, mas também utilizar a redução das emissões de gases de efeito estufa para negociar certificados de créditos de carbono com valor no mercado financeiro, de acordo com o Protocolo de Kyoto.
As vantagens são muitas. Diminuição dos aterros sanitários e lixões, menor produção de gases poluentes, menos riscos ao meio ambiente e à saúde humana, mais economia e mais empregos são apenas algumas delas. Aliás, a economia é um dos grandes chamarizes de se transformar lixo em energia: em seu artigo “Lixo que vale ouro”, Oliveira aponta que o Brasil pode vir a ter, com a implantação desse sistema, uma receita da ordem de R$ 9 bilhões por ano. O montante viria da conservação de energia, da venda de recicláveis e da comercialização de créditos nas emissões de gases evitadas, como o carbono e metano. “Na verdade, a questão energética ligada ao lixo deve ter duas vertentes: a que primeiramente nos ocorre é a geração de energia a partir de lixo, e a segunda, que não deve ser esquecida, é a reciclagem de produtos constituintes do lixo, de cuja produção primária a energia entra como insumo. Reciclá-los usualmente diminui a demanda energética dentro do setor industrial pertinente”, afirma Luz, da Ufop.
Porém ainda há muitos desafios a vencer. O maior deles, como aponta Oliveira, é a desinformação, já que poucos acreditam ser possível que o lixo pode se tornar fonte de energia, o que resulta no subaproveitamento do potencial brasileiro. “Além de algumas iniciativas quanto ao aproveitamento de biogás de aterros, não existem projetos com outras tecnologias em curso no país para explorar todo este potencial”, explica o pesquisador. Mas isso não é motivo para desânimo. “Isso comprova a necessidade de planejamento, o que acaba de ser incorporado pela EPE, que está criando uma base de dados sobre os parâmetros das tecnologias disponíveis no mundo, a composição típica dos resíduos de cada região, a capacidade de aproveitamento dos co-produtos de cada processo, os preços dos energéticos e dos produtos que possam ser substituídos e a quantidade de emissões de gases de efeito estufa reduzida por tecnologia, com o intuito de facilitar a escolha sobre a tecnologia a ser aplicada”, conclui.
Por Chris Bueno
Fonte: http://www.biodieselbr.com
A energia produzida no Brasil é majoritariamente limpa, pois é centrada nas hidrelétricas, que são responsáveis por 70,77% da matriz energética do país, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). No entanto, quando o nível dos reservatórios fica baixo, como na longa estiagem que houve em 2007, as termoelétricas movidas a gás ou a óleo são acionadas e elas produzem resíduos no processo de geração de energia. Na queima desses combustíveis, há emissão de gases poluentes, como o óxido nítrico (NO2) e o gás sulfuroso (SO2), que podem não apenas causar riscos à saúde, como problemas respiratórios, mas também contribuir para o aumento do efeito estufa. Também pode ocorrer contaminação de rios, lagos e mananciais, com o descarte incorreto dos resíduos gerados pelas termoelétricas.
Um caso que está criando polêmica atualmente é o da cana-de-açúcar utilizada para gerar biocombustível. O que em teoria deveria ser uma energia limpa está sendo colocado em xeque por vários pesquisadores, que apontam os problemas que a queima da palha da cana-de-açúcar, realizada durante a colheita, traz para o meio ambiente e para a saúde humana. Duas pesquisas feitas recentemente no Instituto de Química da Unesp relacionaram essa queima a problemas respiratórios e quantificaram as emissões de compostos de nitrogênio na atmosfera. “Este processo acaba interferindo diretamente na saúde da população, pois a combustão da palha da cana-de-açúcar libera poluentes e o principal dano é o prejuízo à qualidade do ar e, conseqüentemente, da saúde, pela excessiva emissão de monóxido de carbono e ozônio, trazendo também danos ao solo, às plantas naturais e cultivadas, à fauna e à população”, escrevem Maria Nazareth Vianna Roseiro, mestre em saúde pública, e Ângela Maria Magosso Takayanagui, professora do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública, ambas da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP, no artigo “Meio ambiente e poluição atmosférica: o caso da cana-de-açúcar”. Em algumas regiões do estado de São Paulo, a queima da palha durante a colheita chegou a ser proibida em 2006, no período em que a umidade relativa do ar atingiu níveis muito baixos.
O lixo nuclear talvez seja o caso mais emblemático: apesar de ser uma energia limpa, seus resíduos são um dos pontos que mais pesam em relação à rejeição ao seu uso. Esses resíduos são altamente tóxicos, com risco de desenvolvimento de câncer mesmo em pessoas expostas a baixas doses de radiação. São também muito poluentes, podendo contaminar o ar, a água e o solo. Tanto que o Greenpeace lançou em 2005 um relatório de 128 páginas sobre os riscos desse tipo de energia. Embora haja planos para a expansão da energia nuclear no Brasil, ainda não foi decidido qual será a destinação de seus resíduos. Atualmente, os resíduos de baixa e média densidade são depositados em tambores especiais, onde ficam armazenados até perderem sua radioatividade. Já os resíduos de alta densidade são depositados provisoriamente em piscinas de concreto especialmente preparadas, porém ainda não se definiu qual será o destino definitivo para eles. Dar uma destinação segura a esses resíduos diminuiria a rejeição a esse tipo de energia.
O caminho inverso
O lixo nuclear é exemplo de resíduo que também pode ser reaproveitado na própria geração de energia. O rejeito de alta radioatividade, que a indústria chama de subproduto, é formado pelo elemento combustível já irradiado dentro do reator. Normalmente, esse elemento é retirado do reator com apenas 15% da sua capacidade utilizada, podendo, então, ser reutilizado. O que já ocorre hoje em dia, no caso da usina receber elementos combustíveis com algum tipo de problema, é ela recorrer a esses resíduos em combinação com o novo. No entanto, o desenvolvimento de pesquisas pode levar à reutilização de uma maior parte desses resíduos, tornando a energia nuclear menos poluente e mais econômica.O óleo de cozinha também pode passar de poluente a fonte energética. O resíduo, geralmente despejado em pias, ralos e até vasos sanitários, é um grave problema para rios, lagos e mananciais, pois não se dissolve nem se mistura com a água, formando uma camada densa na superfície, que impede as trocas gasosas e a oxigenação. Porém, se coletado, o óleo e outras gorduras de origem animal ou vegetal utilizado no preparo de alimentos, pode ser transformado em biodiesel – uma energia limpa e barata. A técnica já provou dar certo: uma parceria entre a Unicamp e a prefeitura de Indaiatuba (SP) possibilitou a instalação de uma usina capaz de transformar o óleo de cozinha em biodiesel, que já responde pelo abastecimento de toda a frota do Serviço Autônomo de Água e Esgotos da cidade.
Transformar resíduos em energia não é novidade no mundo desenvolvido. Nos países europeus, nos Estados Unidos e no Japão, essa técnica já está em prática desde os anos 1980. Mas o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil produz cerca de 150 mil toneladas de lixo por dia. A maior parte desses resíduos (aproximadamente 60%) tem seu destino em lixões, aterros sanitários irregulares, leitos de rio ou ainda queima a céu aberto. Os lixões e aterros existentes já estão, em sua maioria, saturados. Apesar disso, quase nada dos resíduos brasileiros é transformado em energia, ao contrário dos países ricos, que processam 130 milhões de toneladas de lixo, gerando energia elétrica e térmica em 650 instalações. Somente a União Européia extrai 8.800 megawatts de 50,2 milhões de toneladas por ano em 301 usinas, segundo dados da última edição da Waste to Energy International Exhibition & Conference from Waste and Biomass (http://www.wte-expo.com), conferência internacional sobre últimas novidades e tecnologias ligadas à geração de energia a partir do lixo, realizada em maio de 2007 na Alemanha.
“É muito significativa a contribuição que essa nova forma de se gerar energia pode trazer. De fato, cada 200 toneladas por dia da fração orgânica dos resíduos sólidos domiciliares permitem a implantação de uma usina termelétrica com a potência de 3 megawatts, capaz de atender uma população de 30 mil habitantes. Isso quer dizer que, se a fração orgânica (60%) de todo o lixo domiciliar brasileiro fosse utilizada para produzir energia elétrica, poderíamos implantar usinas termelétricas com potência significativa, cujo valor seria apreciável”, escreve o economista Sabetai Calderoni, doutor em ciências pela USP, em seu livro Os bilhões perdidos no lixo. Contudo, o potencial brasileiro para transformar lixo em energia permanece subutilizado, mesmo com o aumento de 5,4% no consumo de energia no país no ano passado, segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O dado é preocupante para um país que recentemente passou por um racionamento de energia e ainda vive sob o fantasma do apagão.
“A maior parte dos problemas causados pelo lixo pode ser resolvida com sua conversão em energia”, explica Luciano Basto Oliveira, doutor em planejamento energético pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da UFRJ, e assessor da Superintendência de Gás e Biocombustíveis da EPE. “É uma questão tecnológica, com suas repercussões ambientais, sociais e financeiras. Isto já é feito em diversos lugares, sobretudo no hemisfério norte, onde se encontram os países mais ricos. Só no caso do lixo urbano, existem mais de 1.700 usinas de geração elétrica em funcionamento, aplicando cerca de 100 tecnologias”, aponta.
Usar o lixo para gerar energia é uma solução não apenas econômica, mas também social e ambiental. Basta pensar que o destino mais comum do lixo brasileiro, os lixões e aterros, também são um problema para a saúde e para o meio ambiente, pois contaminam o solo com um líquido altamente tóxico, chamado chorume, que polui também as águas de lençóis freáticos, e produzem metano (CH4), um gás ainda mais prejudicial à atmosfera que o próprio dióxido de carbono (CO2), considerado o grande vilão do efeito estufa. Essa situação pode ser revertida com uma ação relativamente simples: o aproveitamento do gás produzido nos depósitos de lixo como fonte de energia.
“ Os processos de geração de energia a partir de lixo sólido são basicamente dois: a fermentação anaeróbica de lixo por microorganismos, com geração de metano como produto metabólico, e a incineração controlada do lixo”, explica José Aurélio Medeiros da Luz, um dos líderes do grupo de pesquisa sobre tratamento de minérios e resíduos da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Segundo o pesquisador, a fermentação – decomposição da matéria orgânica – é geralmente feita em biodigestores, ou em aterros sanitários munidos de sistema de dutos de coleta do biogás, um conjunto de gases gerados por essa decomposição. O biogás possui entre 50% e 70% de metano, que tem poder calorífico, isto é, pode ser queimado para gerar energia. No caso da incineração, a energia é gerada através da queima completa dos resíduos. Esse processo produz monóxido de carbono, que também apresenta poder calorífico. Em ambos os casos, é possível não apenas gerar energia a partir do lixo, mas também utilizar a redução das emissões de gases de efeito estufa para negociar certificados de créditos de carbono com valor no mercado financeiro, de acordo com o Protocolo de Kyoto.
Potencial brasileiro
O Brasil possui grande potencial para gerar energia elétrica a partir de resíduos sólidos e a alternativa poderia aumentar a atual oferta do país em 50 milhões de megawatt-hora por ano, o que representa mais de 15% do total atualmente disponível ou cerca de um quarto do que gera a usina hidrelétrica de Itaipu. “ O caminho é mais curto que parece, pois a comprovação do baixo custo da eletricidade tornará esta fonte interessantíssima, sobretudo quando assimilada sua característica de segurança energética”, declara Oliveira, da UFRJ.As vantagens são muitas. Diminuição dos aterros sanitários e lixões, menor produção de gases poluentes, menos riscos ao meio ambiente e à saúde humana, mais economia e mais empregos são apenas algumas delas. Aliás, a economia é um dos grandes chamarizes de se transformar lixo em energia: em seu artigo “Lixo que vale ouro”, Oliveira aponta que o Brasil pode vir a ter, com a implantação desse sistema, uma receita da ordem de R$ 9 bilhões por ano. O montante viria da conservação de energia, da venda de recicláveis e da comercialização de créditos nas emissões de gases evitadas, como o carbono e metano. “Na verdade, a questão energética ligada ao lixo deve ter duas vertentes: a que primeiramente nos ocorre é a geração de energia a partir de lixo, e a segunda, que não deve ser esquecida, é a reciclagem de produtos constituintes do lixo, de cuja produção primária a energia entra como insumo. Reciclá-los usualmente diminui a demanda energética dentro do setor industrial pertinente”, afirma Luz, da Ufop.
Porém ainda há muitos desafios a vencer. O maior deles, como aponta Oliveira, é a desinformação, já que poucos acreditam ser possível que o lixo pode se tornar fonte de energia, o que resulta no subaproveitamento do potencial brasileiro. “Além de algumas iniciativas quanto ao aproveitamento de biogás de aterros, não existem projetos com outras tecnologias em curso no país para explorar todo este potencial”, explica o pesquisador. Mas isso não é motivo para desânimo. “Isso comprova a necessidade de planejamento, o que acaba de ser incorporado pela EPE, que está criando uma base de dados sobre os parâmetros das tecnologias disponíveis no mundo, a composição típica dos resíduos de cada região, a capacidade de aproveitamento dos co-produtos de cada processo, os preços dos energéticos e dos produtos que possam ser substituídos e a quantidade de emissões de gases de efeito estufa reduzida por tecnologia, com o intuito de facilitar a escolha sobre a tecnologia a ser aplicada”, conclui.
Por Chris Bueno
Fonte: http://www.biodieselbr.com
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Produção brasileira gera impacto ambiental
A produção brasileira de commodities – produtos básicos cotados internacionalmente – para exportação gera impactos negativos ao meio ambiente ao usar de forma intensiva diversos recursos naturais.
É o que aponta uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
“Na produção de cana-de-açúcar, de soja, há uma grande utilização de parcelas do solo que pode ter impactos como o deslocamento de populações rurais, redução de terra para produção de alimentos, uso intenso de agrotóxicos que contaminam o solo e em consequência contaminam a água”, explicou o pesquisador e um dos autores do estudo Jorge Hargrave.
Ele disse ainda que falta no Brasil uma cultura que leve em conta as questões relativas ao meio ambiente na gestão pública. Para os gestores, as questões ambientais são vistas como um entrave ao desenvolvimento.
Hargrave disse ainda que há soluções que agregam a manutenção da produção e a redução de impacto para o meio ambiente. Ele citou, como exemplo, a produção de alimentos orgânicos que tem baixo impacto ambiental.
“É possível continuar produzindo soja sendo uma parte com agrotóxico e outra sem agrotóxico, por exemplo. Pode-se ter uma produção tão grande quanto há hoje em bases sustentáveis. É uma questão de regular o mercado dizendo que tipo de produção se que ter”, analisou.
O estudo faz parte de uma série de análises cujo tema é Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano.
Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/
É o que aponta uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
“Na produção de cana-de-açúcar, de soja, há uma grande utilização de parcelas do solo que pode ter impactos como o deslocamento de populações rurais, redução de terra para produção de alimentos, uso intenso de agrotóxicos que contaminam o solo e em consequência contaminam a água”, explicou o pesquisador e um dos autores do estudo Jorge Hargrave.
Ele disse ainda que falta no Brasil uma cultura que leve em conta as questões relativas ao meio ambiente na gestão pública. Para os gestores, as questões ambientais são vistas como um entrave ao desenvolvimento.
Hargrave disse ainda que há soluções que agregam a manutenção da produção e a redução de impacto para o meio ambiente. Ele citou, como exemplo, a produção de alimentos orgânicos que tem baixo impacto ambiental.
“É possível continuar produzindo soja sendo uma parte com agrotóxico e outra sem agrotóxico, por exemplo. Pode-se ter uma produção tão grande quanto há hoje em bases sustentáveis. É uma questão de regular o mercado dizendo que tipo de produção se que ter”, analisou.
O estudo faz parte de uma série de análises cujo tema é Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano.
Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/
sábado, 12 de fevereiro de 2011
AOS EDUCADORES E EDUCADORAS AMBIENTAIS: proposta do novo Plano Nacional de Educação – PNE 2011-2020.
A proposta do novo Plano Nacional de Educação – PNE 2011-2020, Projeto de Lei nº 8.035/10, em tramitação na Câmara dos Deputados ("http://www.camara.gov.br/sileg/integras/831421.pdf"). Trata-se da expressão de uma política de Estado que garanta a continuidade da execução e da avaliação de suas metas frente às alternâncias governamentais e relações federativas.
O PL está na Comissão de Educação da Câmara e sua relatora é a deputada Fátima Bezerra (dep.fatimabezerra@camara.gov.br). Antes de sua aprovação, devem ser promovidas audiências públicas no Congresso Nacional, além de regionais e estaduais, ainda no 1º semestre de 2011. É fundamental a participação e mobilização social em torno dos debates.
Os educadores e educadoras ambientais, o movimento ambientalista, a sociedade civil comprometida com a educação ambiental podem participar dessas audiências públicas, além de envolver seus representantes no Congresso e contribuir para o aprimoramento do PNE.
A versão apresentada pelo MEC contendo diretrizes, metas e estratégias para a década foi balizada pela Conferência Nacional de Educação (Conae/2010), realizada na busca pela melhoria da qualidade da educação. No entanto, há um esvaziamento das questões socioambientais e de sustentabilidade, pois a diretriz “promoção da sustentabilidade socioambiental”, precisa ser qualificada e adquirir concretude, por meio de estratégias para a consecução das metas previstas.
Para tal, sugerimos o acréscimo de algumas estratégias:
Na meta 6
Nova estratégia - Incentivar as escolas a tornarem-se espaços educadores sustentáveis, caracterizados por prédios de reduzido impacto ambiental e pela inserção da sustentabilidade socioambiental na gestão, na organização curricular, na formação de professores e nos materiais didáticos.
Na meta 7
Nova estratégia - Assegurar a inserção curricular da educação ambiental com foco na sustentabilidade socioambiental e o trato desse campo de conhecimento como uma prática educativa integrada, contínua e permanente, nos termos da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, a partir de uma visão sistêmica e por meio de ações, projetos e programas que promovam junto a comunidade escolarcolet a implementação de espaços educadores sustentáveis.
Na meta 16 -
Nova estratégia - Garantir a oferta da educação ambiental como disciplina ou atividade curricular obrigatória, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, de forma a promover o enfrentamento dos desafios socioambientais contemporâneos.
O acréscimo das estratégias acima, bem como de outras que eventualmente surjam dos debates em torno do novo PNE, poderá contribuir fortemente para darmos um salto de qualidade rumo a uma educação ambiental contemporânea e à promoção de escolas sustentáveis.
Fiquem atentos para a divulgação do calendário dessas audiências e por favor, divulguem para os seus contatos.
O PL está na Comissão de Educação da Câmara e sua relatora é a deputada Fátima Bezerra (dep.fatimabezerra@camara.gov.br). Antes de sua aprovação, devem ser promovidas audiências públicas no Congresso Nacional, além de regionais e estaduais, ainda no 1º semestre de 2011. É fundamental a participação e mobilização social em torno dos debates.
Os educadores e educadoras ambientais, o movimento ambientalista, a sociedade civil comprometida com a educação ambiental podem participar dessas audiências públicas, além de envolver seus representantes no Congresso e contribuir para o aprimoramento do PNE.
A versão apresentada pelo MEC contendo diretrizes, metas e estratégias para a década foi balizada pela Conferência Nacional de Educação (Conae/2010), realizada na busca pela melhoria da qualidade da educação. No entanto, há um esvaziamento das questões socioambientais e de sustentabilidade, pois a diretriz “promoção da sustentabilidade socioambiental”, precisa ser qualificada e adquirir concretude, por meio de estratégias para a consecução das metas previstas.
Para tal, sugerimos o acréscimo de algumas estratégias:
Na meta 6
Nova estratégia - Incentivar as escolas a tornarem-se espaços educadores sustentáveis, caracterizados por prédios de reduzido impacto ambiental e pela inserção da sustentabilidade socioambiental na gestão, na organização curricular, na formação de professores e nos materiais didáticos.
Na meta 7
Nova estratégia - Assegurar a inserção curricular da educação ambiental com foco na sustentabilidade socioambiental e o trato desse campo de conhecimento como uma prática educativa integrada, contínua e permanente, nos termos da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, a partir de uma visão sistêmica e por meio de ações, projetos e programas que promovam junto a comunidade escolarcolet a implementação de espaços educadores sustentáveis.
Na meta 16 -
Nova estratégia - Garantir a oferta da educação ambiental como disciplina ou atividade curricular obrigatória, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, de forma a promover o enfrentamento dos desafios socioambientais contemporâneos.
O acréscimo das estratégias acima, bem como de outras que eventualmente surjam dos debates em torno do novo PNE, poderá contribuir fortemente para darmos um salto de qualidade rumo a uma educação ambiental contemporânea e à promoção de escolas sustentáveis.
Fiquem atentos para a divulgação do calendário dessas audiências e por favor, divulguem para os seus contatos.
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Quer ser um herói e salvar a natureza então conheça OS GUARDIÕES DA BIOSFERA e faça parte dessa turma:
Os Guardiões da Biosfera Quatro amiguinhos se aventuram pelas paisagens brasileiras em busca dos amuletos protetores da natureza
Planeta Sustentável
11/04/2008 Texto
Thays Prado Alê, Bia, Rafa e Isa vão passar uma semana na casa do avô do Alê - um velhinho cheio de invenções! É lá que eles encontram, por acaso, o Grande Livro Ecológico dos Biomas Brasileiros e acabam sendo transportados para dentro da história!
Agora, não tem outro jeito: para voltarem pra casa, eles precisam passar por todos os capítulos do livro. Em cada capítulo, devem encontrar um dos cinco amuletos que protegem a natureza, até conseguirem formar uma mandala.
Durante a viagem, essa turminha visita os ecossistemas que compõem cada um dos cinco biomas brasileiros: Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado, Caatinga e Floresta Amazônica. E aprendem muito sobre a vegetação, os animais e a cultura da população de cada lugar por onde passam.
Mas os quatro amiguinhos também enfrentam grandes desafios para salvar a natureza e precisam contar com a ajuda uns dos outros. De vez em quando, o avô do Alê também aparece e dá uma forcinha para eles. E tem também o Pajé, com dicas e mapas que conduzem as crianças até os guardiões dos biomas.
Ficou curioso?
Cerca de 8 milhões de crianças, de 1ª à 4ª série, assistem ao DVD com as aventuras de Alê, Bia, Rafa e Isa, na escola. Atualmente, 30 mil escolas no Brasil, entre públicas e particulares, recebem esse material. Veja se a sua escola está na lista aqui.
Se não estiver, não fique triste. Você também pode assistir às historinhas no site dos Guardiões da Biosfera e até baixar os vídeos em seu computador! Tem também um monte de "Você sabia?" com curiosidades sobre cada bioma brasileiro e até um almanaque que dá idéias super bacanas de joguinhos e outras atividades para o seu professor desenvolver com os alunos na sala de aula.
Além de se divertir, você vai aprender muito sobre a natureza brasileira com esses quatro garotos pra lá de especiais!
Até agora, eles já passaram pela Mata Atlântica, pelo Pantanal e pelo Cerrado. No ano que vem, é a vez de conhecerem a Caatinga e, por fim, a Floresta Amazônica.
Esse é um projeto desenvolvido pela Enjoy Arts, produzido pela Magma Cultural e patrocinado pela International Paper, com incentivo da Lei Rouanet, do Governo Federal.
Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/
Agora, não tem outro jeito: para voltarem pra casa, eles precisam passar por todos os capítulos do livro. Em cada capítulo, devem encontrar um dos cinco amuletos que protegem a natureza, até conseguirem formar uma mandala.
Durante a viagem, essa turminha visita os ecossistemas que compõem cada um dos cinco biomas brasileiros: Mata Atlântica, Pantanal, Cerrado, Caatinga e Floresta Amazônica. E aprendem muito sobre a vegetação, os animais e a cultura da população de cada lugar por onde passam.
Mas os quatro amiguinhos também enfrentam grandes desafios para salvar a natureza e precisam contar com a ajuda uns dos outros. De vez em quando, o avô do Alê também aparece e dá uma forcinha para eles. E tem também o Pajé, com dicas e mapas que conduzem as crianças até os guardiões dos biomas.
Ficou curioso?
Cerca de 8 milhões de crianças, de 1ª à 4ª série, assistem ao DVD com as aventuras de Alê, Bia, Rafa e Isa, na escola. Atualmente, 30 mil escolas no Brasil, entre públicas e particulares, recebem esse material. Veja se a sua escola está na lista aqui.
Se não estiver, não fique triste. Você também pode assistir às historinhas no site dos Guardiões da Biosfera e até baixar os vídeos em seu computador! Tem também um monte de "Você sabia?" com curiosidades sobre cada bioma brasileiro e até um almanaque que dá idéias super bacanas de joguinhos e outras atividades para o seu professor desenvolver com os alunos na sala de aula.
Além de se divertir, você vai aprender muito sobre a natureza brasileira com esses quatro garotos pra lá de especiais!
Até agora, eles já passaram pela Mata Atlântica, pelo Pantanal e pelo Cerrado. No ano que vem, é a vez de conhecerem a Caatinga e, por fim, a Floresta Amazônica.
Esse é um projeto desenvolvido pela Enjoy Arts, produzido pela Magma Cultural e patrocinado pela International Paper, com incentivo da Lei Rouanet, do Governo Federal.
Fonte: http://planetasustentavel.abril.com.br/
quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Marketing público: orçamento de R$ 622 milhões
| 26/01/2011 Governo tem R$ 622 milhões para publicidade neste ano |
| Amanda Costa Do Contas Abertas |
Maior anunciante do país, o governo federal tem à disposição R$ 622,8 milhões para aplicar em publicidade neste ano. Deste valor, o equivalente a R$ 210,3 milhões referem-se a anúncios diretamente vinculados à Presidência da República, que tem o maior orçamento entre todas as pastas dos Três Poderes. Ao todo, 54 órgãos têm orçamento para anúncios neste ano. Na prática, é como se cada um dos 190,7 milhões de brasileiros tivessem que pagar R$ 3,27 para serem informados sobre os atos públicos.  Na presidência, cerca de R$ 300 mil da verba publicitária que deve ser investida na imagem do próprio governo, foram obtidos por meio de emendas durante a tramitação da peça orçamentária no Congresso Nacional. A única outra pasta que teve a verba midiática ampliada por parlamentares foi o Ministério do Turismo, que recebeu créditos de R$ 1,7 milhão, passando a ter orçamento final de R$ 6,7 milhões. Por outro lado, tiveram as verbas publicitárias cortadas, durante a tramitação do orçamento no Congresso, o Ministério da Agricultura, que perdeu R$ 7 milhões, o Ministério do Transportes, com R$ 5 milhões a menos, o Ministério da Pesca e Aquicultura, com R$ 2 milhões diminuídos, e o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, que perdeu R$ 4 milhões (veja aqui todo o orçamento publicitário). |
Mas, após a Presidência, o Fundo Nacional de Saúde (FNS), com R$ 139,2 milhões, é o dono da maior verba para campanhas na mídia neste ano. No ano passado, a peça orçamentária previa R$ 120,2 milhões para a divulgação das atividades do órgão. O Ministério do Esporte aparece em terceiro lugar, com dotação publicitária estimada em R$ 44,2 milhões, um salto de 608% em relação à verba aprovada no ano passado, de apenas R$ 6,2 milhões.
Na contabilidade, estão incluídos os valores previstos para despesas com propagandas de utilidade pública e campanhas institucionais. A diferença entre os dois meios de propaganda está nos fins almejados. Enquanto a publicidade de utilidade pública prevê informar, orientar, prevenir ou alertar a população para que adote um comportamento específico, visando benefícios sociais, a publicidade institucional se limita a divulgar informações sobre atos, obras, programas, metas e resultados do órgão público. Não faz parte do levantamento a previsão de despesas com publicidade das estatais e sociedades de economia mista, como Petrobras e Banco do Brasil.
Mais de R$ 1,7 milhão por dia em 2010
No ano passado, a administração direta federal gastou quase R$ 650 milhões com campanhas midiáticas, mais de R$ 1,7 milhão por dia em publicidade governamental. A presidência foi a responsável pelo maior montante, cerca de R$ 199,3 milhões pagos. Em seguida, aparecem o Fundo Nacional de Saúde, com R$ 131,3 milhões liberados, e o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Transito, com R$ 126 milhões aplicados (veja tabela).
Treze órgãos mantiveram intactas as suas verbas, sem utilizar nenhum centavo. Entre eles, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (R$ 2,4 milhões), o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (R$ 10 milhões), o Ministério do Meio Ambiente (R$ 200,1 mil) e o Serviço Florestal Brasileiro (R$ 10 mil).
Débitos de Lula
Apenas no último dia 5, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República liberou R$ 14,4 milhões para quitar débitos referentes à publicidade governamental ainda da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os recursos foram divididos quase igualitariamente entre as três agências que detém a conta da Presidência, administrada em conjunto pela Matisse, 141 Soho Square e Propeg. Assim, cada uma recebeu praticamente R$ 4,8 milhões (veja o documento).
O trio publicitário presta serviços para a Secom desde 2008, mas os contratos podem ser revistos neste ano pela presidente Dilma Rousseff, já que a vigência dos três encerra-se em março. Caso Dilma opte por renovar os contratos, a prorrogação máxima permitida será até março de 2013.
A assessoria de imprensa da Secom informou que não é possível relacionar as atividades desenvolvidas pelas agências ao pagamento efetuado no último dia 5. Mas garantiu que o pagamento se refere a vários serviços executados ainda pelo governo anterior.
Fonte: Contas Abertas
Fonte: Contas Abertas
sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Tributação vs Filantropia
21/01/2011
Estímulo fiscal pode triplicar filantropia
Folha de S.PauloEstudo indica que falta de incentivo faz com que doações no país sejam menores do que a média da América LatinaONGs propõem revisão da regulação a fim de aumentar o potencial de doações, que hoje chegam a R$ 7 bilhões
TONI SCIARRETTA - DE SÃO PAULO
O Brasil tem potencial para triplicar o volume de doações e mobilizar mais de R$ 20 bilhões anuais - equivalente a 0,6% do PIB - para financiar entidades beneficentes e projetos sociais, além de ajuda humanitária em tragédias como a do Rio de Janeiro, segundo estudo da consultoria McKinsey.
Apesar de bater recorde de arrecadação, o Brasil mal consegue canalizar R$ 7 bilhões (0,3% do PIB) para a filantropia, atrás da média mundial de 0,8% do PIB e da latino-americana, de 0,4%.
Não faltam projetos carentes de recursos, pessoas necessitadas do básico, muito menos empresas e pessoas interessadas em doar, como provam as centenas de iniciativas para levar recursos às vítimas da chuva no Rio.
O problema - como ocorre no financiamento da infraestrutura - é como fazer a ponte entre os querem doar e os que precisam de dinheiro.
Para reverter o quadro, ONGs e captadores de recursos propõem um novo marco regulatório do terceiro setor, que chegou a ser discutido na época da eleição com a presidente Dilma Rousseff.
Eles propõem isenções fiscais, uma melhor seleção das entidades beneficiadas e capacitação das ONGs na prestação de contas para reforçar a "força de venda" de seus projetos beneficentes.
O Brasil figurou no ano passado como 76ª nação no ranking de filantropia de 153 países da fundação britânica CAF (Charities Aid Foundation), que, além das doações em dinheiro, inclui doação de tempo (voluntariado) e ajuda a estranhos - só 25% afirmaram ter feito algum tipo de doação, 15% fizeram trabalho voluntário e 49% ajudaram um estranho.
Austrália, Nova Zelândia e Canadá lideram com 70%, 68% e 64% da população doadora de dinheiro.
"Isso é incompatível com a oitava maior economia do mundo", disse Rodrigo Alvarez, representante no Brasil da Resource Alliance, ONG que capacita as demais a receber recursos.
Brasil estimula pouco e até pune doador
País é um dos poucos que tributam doações; em São Paulo, imposto leva 4% de valores acima de R$ 41 mil
Nos EUA, os maiores doadores são pessoas físicas e o governo fica com até 50% de heranças bilionárias
DE SÃO PAULO - Além de estimular pouco as doações, especialmente de pessoas físicas, o Brasil é um dos poucos países que punem quem faz doação.
No país, há o ITCMD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação), tributo estadual que costuma levar até 5% do valor das doações. Em São Paulo, as doações acima de R$ 41 mil são tributadas em 4% -alíquota maior que os 2,5% incidentes na venda de imóveis.
As regras brasileiras contrastam com as de países campeões da filantropia.Nos EUA, as empresas abatem até 10% dos impostos, enquanto no Brasil o teto é de 6%, somando benefícios das leis de incentivo a cultura, esporte e projetos sociais.
Um americano chega a deduzir as doações em até 50% de sua renda bruta; se não conseguir abater tudo no ano da doação, pode levar o restante para até cinco anos.
O maior incentivo à filantropia nos Estados Unidos, no entanto, vem dos impostos sobre herança. Nos EUA, os "mortos" são tributados em até 50% daquilo que deixam para filhos e demais herdeiros - daí a proliferação de fundações privadas de bilionários como Warren Buffett e Bill Gates. Em 2009, a filantropia girou US$ 303 bilhões no país.
"Os EUA têm regras generosas; o Brasil quase não tem regras e elas não estimulam as doações. Só grandes corporações conseguem se beneficiar. O povo brasileiro é solidário, mas há uma desconfiança de algumas ONGs e faltam incentivos e canais mais fáceis para doação", disse Juliana Ramalho, advogada do Mattos Filho, especializada no terceiro setor.
Entre os maiores doadores brasileiros estão os empresários Antônio Ermírio de Moraes (Votorantim), Jorge Gerdau (Gerdau), Elie Horn (Cyrela), Renata Camargo (Camargo Corrêa) e Norberto Odebrecht (Odebrecht).Bandeira histórica do PT, o imposto sobre grandes fortunas desapareceu do debate nas últimas duas eleições.
O tributo foi criado pela Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado.Uma das propostas era da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que previa taxar entre 1% e 5% as fortunas acima de R$ 2 milhões.
Antes de ser presidente, o então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também elaborou uma proposta de imposto sobre grandes fortunas, mas a ideia nunca prosperou.
(TONI SCIARRETTA)
TONI SCIARRETTA - DE SÃO PAULO
O Brasil tem potencial para triplicar o volume de doações e mobilizar mais de R$ 20 bilhões anuais - equivalente a 0,6% do PIB - para financiar entidades beneficentes e projetos sociais, além de ajuda humanitária em tragédias como a do Rio de Janeiro, segundo estudo da consultoria McKinsey.
Apesar de bater recorde de arrecadação, o Brasil mal consegue canalizar R$ 7 bilhões (0,3% do PIB) para a filantropia, atrás da média mundial de 0,8% do PIB e da latino-americana, de 0,4%.
Não faltam projetos carentes de recursos, pessoas necessitadas do básico, muito menos empresas e pessoas interessadas em doar, como provam as centenas de iniciativas para levar recursos às vítimas da chuva no Rio.
O problema - como ocorre no financiamento da infraestrutura - é como fazer a ponte entre os querem doar e os que precisam de dinheiro.
Para reverter o quadro, ONGs e captadores de recursos propõem um novo marco regulatório do terceiro setor, que chegou a ser discutido na época da eleição com a presidente Dilma Rousseff.
Eles propõem isenções fiscais, uma melhor seleção das entidades beneficiadas e capacitação das ONGs na prestação de contas para reforçar a "força de venda" de seus projetos beneficentes.
O Brasil figurou no ano passado como 76ª nação no ranking de filantropia de 153 países da fundação britânica CAF (Charities Aid Foundation), que, além das doações em dinheiro, inclui doação de tempo (voluntariado) e ajuda a estranhos - só 25% afirmaram ter feito algum tipo de doação, 15% fizeram trabalho voluntário e 49% ajudaram um estranho.
Austrália, Nova Zelândia e Canadá lideram com 70%, 68% e 64% da população doadora de dinheiro.
"Isso é incompatível com a oitava maior economia do mundo", disse Rodrigo Alvarez, representante no Brasil da Resource Alliance, ONG que capacita as demais a receber recursos.
Brasil estimula pouco e até pune doador
País é um dos poucos que tributam doações; em São Paulo, imposto leva 4% de valores acima de R$ 41 mil
Nos EUA, os maiores doadores são pessoas físicas e o governo fica com até 50% de heranças bilionárias
DE SÃO PAULO - Além de estimular pouco as doações, especialmente de pessoas físicas, o Brasil é um dos poucos países que punem quem faz doação.
No país, há o ITCMD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação), tributo estadual que costuma levar até 5% do valor das doações. Em São Paulo, as doações acima de R$ 41 mil são tributadas em 4% -alíquota maior que os 2,5% incidentes na venda de imóveis.
As regras brasileiras contrastam com as de países campeões da filantropia.Nos EUA, as empresas abatem até 10% dos impostos, enquanto no Brasil o teto é de 6%, somando benefícios das leis de incentivo a cultura, esporte e projetos sociais.
Um americano chega a deduzir as doações em até 50% de sua renda bruta; se não conseguir abater tudo no ano da doação, pode levar o restante para até cinco anos.
O maior incentivo à filantropia nos Estados Unidos, no entanto, vem dos impostos sobre herança. Nos EUA, os "mortos" são tributados em até 50% daquilo que deixam para filhos e demais herdeiros - daí a proliferação de fundações privadas de bilionários como Warren Buffett e Bill Gates. Em 2009, a filantropia girou US$ 303 bilhões no país.
"Os EUA têm regras generosas; o Brasil quase não tem regras e elas não estimulam as doações. Só grandes corporações conseguem se beneficiar. O povo brasileiro é solidário, mas há uma desconfiança de algumas ONGs e faltam incentivos e canais mais fáceis para doação", disse Juliana Ramalho, advogada do Mattos Filho, especializada no terceiro setor.
Entre os maiores doadores brasileiros estão os empresários Antônio Ermírio de Moraes (Votorantim), Jorge Gerdau (Gerdau), Elie Horn (Cyrela), Renata Camargo (Camargo Corrêa) e Norberto Odebrecht (Odebrecht).Bandeira histórica do PT, o imposto sobre grandes fortunas desapareceu do debate nas últimas duas eleições.
O tributo foi criado pela Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentado.Uma das propostas era da deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que previa taxar entre 1% e 5% as fortunas acima de R$ 2 milhões.
Antes de ser presidente, o então senador Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também elaborou uma proposta de imposto sobre grandes fortunas, mas a ideia nunca prosperou.
(TONI SCIARRETTA)
Fonte: CFC
Cartão corporativo: gastos do governo contabilizam 135 milhões.
| 21/01/2011 Gastos secretos crescem e chegam a R$ 135 milhões em nove anos |
| Milton Júnior Do Contas Abertas |
As despesas confidenciais do governo federal com o cartão corporativo contabilizaram mais de R$ 31,8 milhões em 2010 – cerca de R$ 4,2 milhões (15%) a mais que no ano anterior. A maior fatia da conta partiu da Polícia Federal (PF), com R$ 13,8 milhões, seguida da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que fechou a fatura anual com R$ 11,2 milhões, e da Presidência da República, com R$ 6,8 milhões. Desde que o método eletrônico de pagamento passou a ser utilizado pelos órgãos federais, os gastos conhecidos como “sigilosos" somam quase R$ 135 milhões.  Os mais de 13 mil cartões corporativos espalhados pelo país são usados no governo para pagar despesas diversas, incluindo hospedagem e alimentação nas viagens presidenciais. Um grupo de funcionários, chamados de ecônomos, utiliza os cartões, mas nem todas as despesas são descritas, pois parte delas é protegida pelo sigilo garantido por lei, por razões de segurança nacional. No ano passado, os gastos sigilosos da Presidência, por exemplo, representaram 95% de toda a rubrica desembolsada pela Casa.Entre 2002 e 2010, não foi revelado o destino de aproximadamente R$ 135 milhões. O montante equivale a 38% de tudo o que foi pago pelo governo federal no período com o cartão. Nos últimos nove anos, a liderança nos pagamentos sigilosos ficou por conta da Abin, que, por intermédio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também faz a segurança presidencial. De acordo com a assessoria do GSI, o departamento “tem por hábito não comentar estes gastos”, por questões de segurança. Por isso, os motivos de as despesas da Abin saltarem de R$ 6,7 milhões, em 2009, para R$ 11,2 milhões, em 2010, não podem ser explicados. A blindagem na divulgação dos gastos com esse recurso eletrônico ganhou força após polêmica envolvendo o uso dos cartões por ministros de Estado. Em 2008, ano em que a então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, deixou o cargo por denúncias de irregularidades no uso do cartão corporativo, os gastos secretos chegaram a R$ 18,3 milhões – 14% maior em relação ao exercício anterior. Já em 2009, o salto foi ainda maior (50%), contabilizando R$ 27,6 milhões no fim daquele ano (veja a tabela). |
Quem também tornou folclórico o uso do dinheiro eletrônico foi o ministro do Esporte, Orlando Silva, que ficou conhecido pela compra de uma tapioca, em 2007. Ele devolveu o valor depois que a irregularidade foi detectada e afirmou ter confundido o cartão corporativo com seu pessoal.
Controle
De acordo com recomendações da Controladoria Geral da União (CGU), os servidores que utilizam o cartão devem se pautar pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O cartão substitui a modalidade de gasto chamada suprimento de fundos. Nela, um adiantamento é concedido ao servidor, a critério e sob a responsabilidade da figura do controlador de despesas em cada instituição. Há um prazo estipulado para a aplicação e a comprovação dos gastos, mas não há um controle na internet como ocorre com os cartões.
Além do controle interno, o Tribunal de Contas da União (TCU) também atua na fiscalização destes gastos. Entre as irregularidades já identificadas pelo tribunal estão a aquisição de material permanente e os pagamentos de gratificações a informantes e colaboradores.`
Fonte:Contas Abertas
Aonde foram as verbas para prevenção de desastres do RJ?
| 21/01/2011 Revista britânica critica prevenção a desastres no Brasil |
| Milton Júnior Do Contas Abertas |
Com o título “Depois da enchente, por que tantos morrem?”, a edição desta semana da revista britânica The Economist traz uma matéria especial sobre o desastre no Rio de Janeiro. Com dados do Contas Abertas, o texto observa que menos de 1% da verba destinada a áreas propensas a enchentes foi parar no Rio de Janeiro em 2010. De acordo com a revista, o governo brasileiro justifica que isto aconteceu porque poucas cidades apresentaram projetos viáveis. Mas, curiosamente, diz a revista, só o estado da Bahia tem 54% do fundo de catástrofe. “Coincidentemente, é o mesmo estado de Geddel Vieira e João Santana, ambos ex-ministros da Integração Nacional [que inclui a defesa civil]”, ironiza.  “Se há alguma lição a ser aprendida da tragédia no Rio, ela mostra que não é para as nuvens que se deve olhar”, diz o texto. O autor admite que as chuvas excessivas que atingiram a região serrana do estado foram causadas por um fenômeno natural. No entanto, avalia que, apesar do espantoso volume de chuvas no Rio ser atribuído à meteorologia, a causa das mais de 770 mortes pode estar em terra firme. Além da gestão inadequada durante o crescimento das cidades atingidas, a revista critica a falta de planejamento na prevenção de catástrofes."O Brasil tem uma sofisticada tecnologia em satélites, que o torna capaz de identificar incêndios florestais, corte ilegal de árvores, e de prever o tempo. Mesmo assim, cada tempestade pega o governo de surpresa", diz a matéria. "Em 2010 estavam previstos no orçamento do governo R$ 442 milhões para a prevenção a desastres, dos quais apenas R$ 139 milhões foram gastos efetivamente", diz a Economist, citando recente estudo realizado pelo Contas Abertas. O texto ainda explica um pouco da história da ocupação nos morros fluminenses. Durante dois séculos, as montanhas do Rio de Janeiro pareciam ser o perfeito refúgio brasileiro. Lá se refugiava, por exemplo, o imperador D. Pedro II e meia dúzia de nobres que queriam escapar do calor escaldante do verão carioca. “Colonizada por imigrantes alemães e suíços, estas aldeias pitorescas se transformaram em cidades movimentadas. Agora elas são uma balbúrdia”, afirma. |
| Fonte: Contas Abertas. |
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
Gastos com pessoal superam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em quatro estados
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Às vésperas do início de um novo mandato, alguns governadores terão o desafio de conter os gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, quatro estados enfrentaram problemas ao longo do ano para se enquadrar nos limites: Alagoas, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A situação é mais grave na Paraíba, onde o Executivo usa 55,41% da receita corrente líquida para pagar o funcionalismo, bem acima do limite de 49% imposto pela LRF. Em segundo lugar está o Rio Grande do Norte, com 49,25% da receita comprometida com os gastos de pessoal.
Alagoas e Goiás, segundo os últimos relatórios disponíveis, ainda estão dentro do teto de 49%, mas ultrapassaram o limite prudencial de 46,55%, que funciona como uma espécie de alerta para os governos estaduais. Em Alagoas, as despesas com pessoal somam 47,81%. Em Goiás, o gasto equivale a 47,18% da receita corrente líquida.
Apesar de estarem desenquadrados, alguns estados estão conseguindo conter o ritmo de gastos com pessoal. No início do ano, a despesa era de 49,68% da receita corrente líquida em Alagoas. No Rio Grande do Norte, o percentual era de 49,79% no fim de 2009. Os estados de Goiás e Paraíba, no entanto, enfrentam dificuldades em estabilizar os gastos com o funcionalismo.
Até abril, Goiás estava dentro dos limites da LRF, com 45,76% da receita corrente líquida comprometida com o pagamento de pessoal. Somente no segundo quadrimestre (maio a agosto), o percentual ultrapassou o limite prudencial. Na Paraíba, as despesas com os servidores estaduais eram de 53,34% no fim de abril e cresceram no quadrimestre seguinte.
A cada quatro meses, todos os estados e o Distrito Federal são obrigados a enviar ao Tesouro Nacional um relatório com parâmetros econômicos para comprovar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números referem-se ao período de janeiro a agosto, exceto no caso do Rio Grande do Norte, que encaminhou apenas os dados referentes aos meses de janeiro a abril. As informações consolidadas de 2010 só serão divulgadas em fevereiro.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando um ente público ultrapassa o limite prudencial, ficam proibidos os aumentos de salários (a não ser sob sentença judicial) e a criação de cargos e funções. Caso os gastos com pessoal ultrapassem o teto de 49% da receita, os governos estaduais têm oito meses para se reenquadrarem. Nesse caso, além das restrições anteriores, os estados são obrigados a reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança e podem exonerar servidores sem estabilidade no emprego.
As LRF também estabelece limites para as dívidas dos estados. A dívida consolidada líquida não pode superar 200% da receita corrente líquida. Das 27 unidades da federação, somente o Rio Grande do Sul está fora da exigência, com dívida de 211,90%. No entanto, o estado está desde 2008 dentro dos limites de transição estabelecidos pelo Senado para os governos altamente endividados.
Edição: Fernando Fraga
Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Às vésperas do início de um novo mandato, alguns governadores terão o desafio de conter os gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, quatro estados enfrentaram problemas ao longo do ano para se enquadrar nos limites: Alagoas, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A situação é mais grave na Paraíba, onde o Executivo usa 55,41% da receita corrente líquida para pagar o funcionalismo, bem acima do limite de 49% imposto pela LRF. Em segundo lugar está o Rio Grande do Norte, com 49,25% da receita comprometida com os gastos de pessoal.
Alagoas e Goiás, segundo os últimos relatórios disponíveis, ainda estão dentro do teto de 49%, mas ultrapassaram o limite prudencial de 46,55%, que funciona como uma espécie de alerta para os governos estaduais. Em Alagoas, as despesas com pessoal somam 47,81%. Em Goiás, o gasto equivale a 47,18% da receita corrente líquida.
Apesar de estarem desenquadrados, alguns estados estão conseguindo conter o ritmo de gastos com pessoal. No início do ano, a despesa era de 49,68% da receita corrente líquida em Alagoas. No Rio Grande do Norte, o percentual era de 49,79% no fim de 2009. Os estados de Goiás e Paraíba, no entanto, enfrentam dificuldades em estabilizar os gastos com o funcionalismo.
Até abril, Goiás estava dentro dos limites da LRF, com 45,76% da receita corrente líquida comprometida com o pagamento de pessoal. Somente no segundo quadrimestre (maio a agosto), o percentual ultrapassou o limite prudencial. Na Paraíba, as despesas com os servidores estaduais eram de 53,34% no fim de abril e cresceram no quadrimestre seguinte.
A cada quatro meses, todos os estados e o Distrito Federal são obrigados a enviar ao Tesouro Nacional um relatório com parâmetros econômicos para comprovar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números referem-se ao período de janeiro a agosto, exceto no caso do Rio Grande do Norte, que encaminhou apenas os dados referentes aos meses de janeiro a abril. As informações consolidadas de 2010 só serão divulgadas em fevereiro.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando um ente público ultrapassa o limite prudencial, ficam proibidos os aumentos de salários (a não ser sob sentença judicial) e a criação de cargos e funções. Caso os gastos com pessoal ultrapassem o teto de 49% da receita, os governos estaduais têm oito meses para se reenquadrarem. Nesse caso, além das restrições anteriores, os estados são obrigados a reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança e podem exonerar servidores sem estabilidade no emprego.
As LRF também estabelece limites para as dívidas dos estados. A dívida consolidada líquida não pode superar 200% da receita corrente líquida. Das 27 unidades da federação, somente o Rio Grande do Sul está fora da exigência, com dívida de 211,90%. No entanto, o estado está desde 2008 dentro dos limites de transição estabelecidos pelo Senado para os governos altamente endividados.
Edição: Fernando Fraga
Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
O Itáu distribui oito milhões de livros gratuitamente
Não precisa ser cliente Itaú é só acessar http://www.lerfazcrescer.com.br/#/home e se cadastrar para receber gratuitamente em sua casa um kit com quatro livros infantis para ler com seu filho.
Conheça o projeto Manuelzão na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, MG, Brasil:
O Projeto Manuelzão foi criado em janeiro de 1997 por iniciativa de professores da Faculdade de Medicina da UFMG. O surgimento do Manuelzão está ligado às atividades do Internato em Saúde Coletiva (“Internato Rural”), disciplina obrigatória da grade curricular do curso de Medicina em que os estudantes passam três meses em municípios do interior de Minas Gerais desenvolvendo atividades de medicina preventiva e social. O histórico das experiências desses professores e estudantes revelou que não bastava, período a período, medicar a população. Mais que isso, era preciso combater as causas das doenças. A partir da percepção de que a saúde não deve ser apenas uma questão médica, foi esboçado o horizonte de trabalho do Projeto Manuelzão: lutar por melhorias nas condições ambientais para promover qualidade de vida, rompendo com a prática predominantemente assistencialista.
A bacia hidrográfica do rio das Velhas foi escolhida como foco de atuação. Essa foi uma forma de superar a percepção municipalista das questões ambientais. A bacia permite uma análise sistêmica e integrada dos problemas e das necessidades de intervenções. Para que essa metodologia de trabalho fosse desenvolvida, foi necessário construir parcerias com os municípios compreendidos na bacia e com o governo do estado, dentre outros. A parceria com a sociedade cresceu consideravelmente ao longo da existência do Projeto Manuelzão, sobretudo no âmbito dos Núcleos Manuelzão (anteriormente chamados Comitês Manuelzão) espalhados pela bacia. Esses Núcleos contam com a participação da sociedade civil e, também, de representantes do poder público e de usuários de água. Seu objetivo é discutir e promover atividades relacionadas a questões ambientais locais, podendo contar com a parceria e orientação do Projeto Manuelzão.
O Projeto também desenvolveu e vem desenvolvendo importantes atividades de pesquisa. Professores, estagiários e colaboradores trabalham juntos no Núcleo Transdisciplinar e Transinstitucional pela Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - NuVelhas, agregando atividades de pesquisa de diversas áreas como o biomonitoramento, o geoprocessamento e a recuperação de matas ciliares. O Projeto também tem, em sua história, uma forte parceria com o curso de Comunicação Social da UFMG, o que resultou na publicação da Revista Manuelzão (antigo Jornal Manuelzão).
Em 2005, o Projeto Manuelzão inaugurou uma nova agenda: a cultural. Em novembro daquele ano foi realizado, em Morro da Garça, o Festivelhas Manuelzão: arte e transformação, que contou com a participação de artistas vindos de várias regiões da bacia hidrográfica. O sucesso do Festivelhas repetiu-se em setembro de 2007, com a realização do Festivelhas Jequitibá: arte e cultura na capital mineira do folclore. Em 2009, o Festivelhas assumiu proporções maiores, tendo sido realizado em maio e junho em Ouro Preto, Santa Luzia, Curvelo, Barra do Guaicuí e Belo Horizonte como parte da programação da Expedição pelo Velhas 2009: encontros de um povo com sua bacia.
Acesse: http://www.manuelzao.ufmg.br/ e www.manuelzaovaiaescola.wordpress.com e conheça mais sobre essa importante iniciativa!
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
É disso que o Brasil precisa
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domingo, 28 de novembro de 2010
Mercado de trabalho para as mulheres na China.
No O Estado de S. Paulo: "Para as chinesas, o progresso traz riscos"
Publicada em 27/11/2010 pelo O Estado de S. Paulo. DIDI KIRSTEN TATLOW - O Estado de S.Paulo
"Empregadores preferem não contratar mulheres por considerar que elas acarretam custos adicionais quando se tornam mães
A pergunta que frustrava as expectativas de emprego de Angel Feng sempre vinha por último.
Fluente em chinês, inglês, francês e japonês, a jovem de 26 anos graduada em administração de empresas na França fez entrevistas entre janeiro e abril em meia dúzia de companhias em Pequim em busca de seu primeiro emprego no setor privado, onde os salários são mais altos.
"O chefe faria várias perguntas sobre minhas qualificações e aí diria: ´Vejo que você é recém-casada. Quando terá um bebê?` Era sempre a última pergunta. Eu diria não por cinco anos, ao menos, mas eles não acreditavam em mim", disse Feng.
Três décadas depois de a China ter enveredado pelo caminho de reformas econômicas marcantes, muita coisa mudou para as mulheres.
Diferentemente de suas mães, cujas vidas profissionais - e, com frequência, privadas - eram determinadas pelo Estado, as mulheres de hoje podem, em geral, escolher seus caminhos. As mulheres do campo não ficam mais amarradas às comunas; as mulheres urbanas já não têm trabalhos vitalícios nem precisam de permissão das unidades de trabalho para se casar, embora todas as mulheres possam pedir permissão para ter um filho.
Mas, junto com a liberdade veio o risco, pois as estruturas da era socialista estão desmanteladas e as poderosas tradições culturais que privilegiam os homens às mulheres, por muito tempo mantidas em suspenso pelo apoio comunista oficial aos direitos das mulheres, voltam com força. Muitos empregadores estão preferindo não contratar mulheres numa economia em que há uma superoferta de mão de obra e as mulheres são percebidas como causadoras de custos adicionais na forma de licença-maternidade e custos de parto. A lei estipula que os empregadores devem ajudar a cobrir esses custos, e as feministas estão buscando um sistema de seguro de parto sustentado pelo Estado para diminuir a discriminação.
O resultado é que mesmo candidatas altamente qualificadas como Feng têm dificuldade de encontrar emprego. Preocupações práticas sobre como lidar num mundo altamente competitivo estão alimentando uma poderosa crise de identidade entre as mulheres chinesas.
"O principal problema que enfrentamos é a confusão sobre quem nós somos e o que deveríamos ser", disse Qin Liwen, uma colunista de revista. "Devo ser uma ´mulher forte`, ganhar dinheiro e ter uma carreira, talvez ficar rica, mas me arriscando a não encontrar marido ou ter um filho? Ou devo me casar e ser uma dona de casa, apoiar meu marido e educar meu filho? Ou devo ser uma ´raposa` - o tipo de mulher que se casa com um homem rico, dirige um BMW, mas tem de se conformar com as concubinas dele?" Feng encontrou emprego numa companhia que promovia marcas chinesas.
"Era de fato um lugar ruim", disse ela. Empregados eram demitidos imediatamente depois de medidas promocionais para reduzir custos. A jornada de trabalho era longa. Uma colega que sofreu um aborto espontâneo foi ordenada a voltar ao trabalho três dias depois. O salário mensal de Feng era 5.000 yuan, ou cerca de US$ 745, sem benefícios.
Em julho, ela trocou o emprego pela segurança de uma organização "semi-estatal" gerida pelo Ministério da Educação.
O salário era mais baixo, cerca de US$ 625 mensais, mas o almoço na cantina do ministério era gratuito, e ela goza de benefícios que remontam aos tempos socialistas, incluindo o aluguel de moradia. O horário é fixo, das 8h30 às 17h, cinco dias por semana. Mais importante, seu empregador, a Associação de Educação da China para o Intercâmbio Internacional, não faz objeção às funcionárias terem bebês e concede uma licença-maternidade de pelo menos 90 dias com salário integral.
O emprego pode ser "um pouco chato", mas ela, como outras, fez sua escolha.
"O setor estatal é bastante popular junto às mulheres porque seus direitos são melhor protegidos ali", disse Feng Yuan, chefe do Centro para Estudos das Mulheres da Universidade de Shantou.
Guo Jianmei, diretora do Centro de Serviços e Aconselhamento Legal de Mulheres Zhongze de Pequim, insiste em que, acima de tudo, as mulheres estão em melhor situação do que estavam há três décadas."Elas conhecem muito mais seus direitos", disse ela. "Elas são mais bem educadas. Para as que têm espírito competitivo, existe um mundo de oportunidades aqui agora, quer elas sejam empresárias, cientistas, fazendeiras ou mesmo líderes políticas. Houve realmente mudanças enormes."
Os direitos das mulheres são bem protegidos, ao menos no papel. Em 2005, o governo emendou a referencial Lei de Proteção dos Direitos e Interesses das Mulheres de 1992, conhecida como a Constituição das Mulheres, para fazer da igualdade de gêneros uma política do Estado.
Ele também tornou ilegal, pela primeira vez, o assédio sexual.
A discriminação de gênero é generalizada, contudo. Somente algumas mulheres ousam processar empregadores por práticas de contratação injustas, demissão com base em gravidez ou licença-maternidade, ou assédio sexual, segundo especialistas. Os empregadores geralmente especificam gênero, idade e aparência física em ofertas de emprego.
Em 2008, 67,5% das mulheres chinesas com mais de15 anos estavam empregadas, segundo Yang Juhua do Centro de Estudos de População e Desenvolvimento da China da Universidade de Renmin, citando estatísticas do Banco Mundial.
Houve uma queda em relação aos dados mais recentes do governo chinês, de 2000, mostrando que 71,52% das mulheres de 16 a 54 anos estavam empregadas, ante 82,47% dos homens de 16 a 59 anos. Yang calculou que as mulheres ganham 63,5% menos que os salários dos homens, uma queda em relação a 64,8% em 2000. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK
"Empregadores preferem não contratar mulheres por considerar que elas acarretam custos adicionais quando se tornam mães
A pergunta que frustrava as expectativas de emprego de Angel Feng sempre vinha por último.
Fluente em chinês, inglês, francês e japonês, a jovem de 26 anos graduada em administração de empresas na França fez entrevistas entre janeiro e abril em meia dúzia de companhias em Pequim em busca de seu primeiro emprego no setor privado, onde os salários são mais altos.
"O chefe faria várias perguntas sobre minhas qualificações e aí diria: ´Vejo que você é recém-casada. Quando terá um bebê?` Era sempre a última pergunta. Eu diria não por cinco anos, ao menos, mas eles não acreditavam em mim", disse Feng.
Três décadas depois de a China ter enveredado pelo caminho de reformas econômicas marcantes, muita coisa mudou para as mulheres.
Diferentemente de suas mães, cujas vidas profissionais - e, com frequência, privadas - eram determinadas pelo Estado, as mulheres de hoje podem, em geral, escolher seus caminhos. As mulheres do campo não ficam mais amarradas às comunas; as mulheres urbanas já não têm trabalhos vitalícios nem precisam de permissão das unidades de trabalho para se casar, embora todas as mulheres possam pedir permissão para ter um filho.
Mas, junto com a liberdade veio o risco, pois as estruturas da era socialista estão desmanteladas e as poderosas tradições culturais que privilegiam os homens às mulheres, por muito tempo mantidas em suspenso pelo apoio comunista oficial aos direitos das mulheres, voltam com força. Muitos empregadores estão preferindo não contratar mulheres numa economia em que há uma superoferta de mão de obra e as mulheres são percebidas como causadoras de custos adicionais na forma de licença-maternidade e custos de parto. A lei estipula que os empregadores devem ajudar a cobrir esses custos, e as feministas estão buscando um sistema de seguro de parto sustentado pelo Estado para diminuir a discriminação.
O resultado é que mesmo candidatas altamente qualificadas como Feng têm dificuldade de encontrar emprego. Preocupações práticas sobre como lidar num mundo altamente competitivo estão alimentando uma poderosa crise de identidade entre as mulheres chinesas.
"O principal problema que enfrentamos é a confusão sobre quem nós somos e o que deveríamos ser", disse Qin Liwen, uma colunista de revista. "Devo ser uma ´mulher forte`, ganhar dinheiro e ter uma carreira, talvez ficar rica, mas me arriscando a não encontrar marido ou ter um filho? Ou devo me casar e ser uma dona de casa, apoiar meu marido e educar meu filho? Ou devo ser uma ´raposa` - o tipo de mulher que se casa com um homem rico, dirige um BMW, mas tem de se conformar com as concubinas dele?" Feng encontrou emprego numa companhia que promovia marcas chinesas.
"Era de fato um lugar ruim", disse ela. Empregados eram demitidos imediatamente depois de medidas promocionais para reduzir custos. A jornada de trabalho era longa. Uma colega que sofreu um aborto espontâneo foi ordenada a voltar ao trabalho três dias depois. O salário mensal de Feng era 5.000 yuan, ou cerca de US$ 745, sem benefícios.
Em julho, ela trocou o emprego pela segurança de uma organização "semi-estatal" gerida pelo Ministério da Educação.
O salário era mais baixo, cerca de US$ 625 mensais, mas o almoço na cantina do ministério era gratuito, e ela goza de benefícios que remontam aos tempos socialistas, incluindo o aluguel de moradia. O horário é fixo, das 8h30 às 17h, cinco dias por semana. Mais importante, seu empregador, a Associação de Educação da China para o Intercâmbio Internacional, não faz objeção às funcionárias terem bebês e concede uma licença-maternidade de pelo menos 90 dias com salário integral.
O emprego pode ser "um pouco chato", mas ela, como outras, fez sua escolha.
"O setor estatal é bastante popular junto às mulheres porque seus direitos são melhor protegidos ali", disse Feng Yuan, chefe do Centro para Estudos das Mulheres da Universidade de Shantou.
Guo Jianmei, diretora do Centro de Serviços e Aconselhamento Legal de Mulheres Zhongze de Pequim, insiste em que, acima de tudo, as mulheres estão em melhor situação do que estavam há três décadas."Elas conhecem muito mais seus direitos", disse ela. "Elas são mais bem educadas. Para as que têm espírito competitivo, existe um mundo de oportunidades aqui agora, quer elas sejam empresárias, cientistas, fazendeiras ou mesmo líderes políticas. Houve realmente mudanças enormes."
Os direitos das mulheres são bem protegidos, ao menos no papel. Em 2005, o governo emendou a referencial Lei de Proteção dos Direitos e Interesses das Mulheres de 1992, conhecida como a Constituição das Mulheres, para fazer da igualdade de gêneros uma política do Estado.
Ele também tornou ilegal, pela primeira vez, o assédio sexual.
A discriminação de gênero é generalizada, contudo. Somente algumas mulheres ousam processar empregadores por práticas de contratação injustas, demissão com base em gravidez ou licença-maternidade, ou assédio sexual, segundo especialistas. Os empregadores geralmente especificam gênero, idade e aparência física em ofertas de emprego.
Em 2008, 67,5% das mulheres chinesas com mais de15 anos estavam empregadas, segundo Yang Juhua do Centro de Estudos de População e Desenvolvimento da China da Universidade de Renmin, citando estatísticas do Banco Mundial.
Houve uma queda em relação aos dados mais recentes do governo chinês, de 2000, mostrando que 71,52% das mulheres de 16 a 54 anos estavam empregadas, ante 82,47% dos homens de 16 a 59 anos. Yang calculou que as mulheres ganham 63,5% menos que os salários dos homens, uma queda em relação a 64,8% em 2000. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK
Tags: Relações do Trabalho
Operação Amazônia vai custar R$ 180 milhões
Governo fará investimento recorde contra o desmatamento. PF enviará cerca de 800 agentes para a região e usará uma carreta, equipada com instrumentos de última geração, como delegacia móvel
Edson Luiz
A pressão e as críticas recebidas por causa do aumento do desmatamento estão fazendo com que o governo invista cerca de R$ 180 milhões na Operação Amazônia, que será lançada a partir de quinta-feira, no Pará. A ação terá duas etapas, sendo que a primeira será de inteligência e a segunda de incursões ostensivas em 11 bases operacionais instaladas em três estados da região Norte. Só a Polícia Federal deverá empregar cerca de 800 homens na operação, que não tem data para terminar.
Os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgados no final do mês passado revelaram que a derrubada de árvores provocou a devastação de cerca de 7 mil quilômetros quadrados de floresta. As informações pegaram o governo de surpresa, sobretudo pelo fato de a época ser de desmatamento contido nas regiões onde isso ocorre.
Para diminuir os efeitos das críticas que viriam posteriormente, o Palácio do Planalto fez uma reunião de emergência e tomou algumas decisões. Entre elas, a de proibir derrubadas em 36 municípios onde a situação estava incontrolável. Mas, mesmo assim, as reações partiram de todos os lados, principalmente de governadores. O de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), chegou a desafiar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Outra resolução da reunião palaciana foi a realização da Operação Amazônia, talvez uma das maiores realizadas tendo à frente a Polícia Federal. Os investimentos, com certeza, são os mais elevados até hoje aplicados em ações contra crimes ambientais. A primeira fase contará apenas com recursos da PF, já que utilizará pequenos efetivos em investigações de inteligência, mas a segunda etapa, considerada a mais importante pelo governo, terá um valor que pode chegar a R$ 180 milhões. Os recursos devem ser liberados esta semana, segundo fontes da PF.
Com o dinheiro, o governo pretende adquirir mais equipamentos que possam ser usados na repressão específica dos crimes ambientais. Hoje, por exemplo, juntando os helicópteros disponíveis nas PF e na Polícia Rodoviária Federal, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos naturais renováveis (Ibama), principais envolvidos nas ações, não daria para cobrir nem 10% das regiões sob risco.
Delegacia móvel A PF já está deslocando efetivos para a Amazônia. A última turma formada na Academia Nacional de Polícia (ANP), de 700 homens, foi praticamente toda deslocada para a área. Mais policiais devem seguir para a região ainda este mês. A PF vai adquirir trailers que servirão de acampamento para os policiais e comprou uma carreta que já está na região, funcionando como uma delegacia móvel, com equipamentos de última geração, que serão usados na localização de áreas devastadas.
No início do mês, a Polícia Federal definiu que as bases operacionais serão instaladas em Vilhena (Rondônia), Várzea Grande, Barra do Garça, Sinop e Vila Rica (Mato Grosso) e em Altamira, Itaituba, Castelo dos Sonhos, Xinguara, Marabá e Porto de Moz (Pará).
Durante a semana, a polícia ambiental paraense desencadeou uma grande operação na região de Tailândia, no sul do estado, para coibir o desmatamento ilegal. A madeira apreendida daria para lotar 500 caminhões, segundo as autoridades.
Fonte: Amazônia
Fonte: Amazônia
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