Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Às vésperas do início de um novo mandato, alguns governadores terão o desafio de conter os gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, quatro estados enfrentaram problemas ao longo do ano para se enquadrar nos limites: Alagoas, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A situação é mais grave na Paraíba, onde o Executivo usa 55,41% da receita corrente líquida para pagar o funcionalismo, bem acima do limite de 49% imposto pela LRF. Em segundo lugar está o Rio Grande do Norte, com 49,25% da receita comprometida com os gastos de pessoal.
Alagoas e Goiás, segundo os últimos relatórios disponíveis, ainda estão dentro do teto de 49%, mas ultrapassaram o limite prudencial de 46,55%, que funciona como uma espécie de alerta para os governos estaduais. Em Alagoas, as despesas com pessoal somam 47,81%. Em Goiás, o gasto equivale a 47,18% da receita corrente líquida.
Apesar de estarem desenquadrados, alguns estados estão conseguindo conter o ritmo de gastos com pessoal. No início do ano, a despesa era de 49,68% da receita corrente líquida em Alagoas. No Rio Grande do Norte, o percentual era de 49,79% no fim de 2009. Os estados de Goiás e Paraíba, no entanto, enfrentam dificuldades em estabilizar os gastos com o funcionalismo.
Até abril, Goiás estava dentro dos limites da LRF, com 45,76% da receita corrente líquida comprometida com o pagamento de pessoal. Somente no segundo quadrimestre (maio a agosto), o percentual ultrapassou o limite prudencial. Na Paraíba, as despesas com os servidores estaduais eram de 53,34% no fim de abril e cresceram no quadrimestre seguinte.
A cada quatro meses, todos os estados e o Distrito Federal são obrigados a enviar ao Tesouro Nacional um relatório com parâmetros econômicos para comprovar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números referem-se ao período de janeiro a agosto, exceto no caso do Rio Grande do Norte, que encaminhou apenas os dados referentes aos meses de janeiro a abril. As informações consolidadas de 2010 só serão divulgadas em fevereiro.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando um ente público ultrapassa o limite prudencial, ficam proibidos os aumentos de salários (a não ser sob sentença judicial) e a criação de cargos e funções. Caso os gastos com pessoal ultrapassem o teto de 49% da receita, os governos estaduais têm oito meses para se reenquadrarem. Nesse caso, além das restrições anteriores, os estados são obrigados a reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança e podem exonerar servidores sem estabilidade no emprego.
As LRF também estabelece limites para as dívidas dos estados. A dívida consolidada líquida não pode superar 200% da receita corrente líquida. Das 27 unidades da federação, somente o Rio Grande do Sul está fora da exigência, com dívida de 211,90%. No entanto, o estado está desde 2008 dentro dos limites de transição estabelecidos pelo Senado para os governos altamente endividados.
Edição: Fernando Fraga
Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
O Itáu distribui oito milhões de livros gratuitamente
Não precisa ser cliente Itaú é só acessar http://www.lerfazcrescer.com.br/#/home e se cadastrar para receber gratuitamente em sua casa um kit com quatro livros infantis para ler com seu filho.
Conheça o projeto Manuelzão na bacia hidrográfica do Rio das Velhas, MG, Brasil:
O Projeto Manuelzão foi criado em janeiro de 1997 por iniciativa de professores da Faculdade de Medicina da UFMG. O surgimento do Manuelzão está ligado às atividades do Internato em Saúde Coletiva (“Internato Rural”), disciplina obrigatória da grade curricular do curso de Medicina em que os estudantes passam três meses em municípios do interior de Minas Gerais desenvolvendo atividades de medicina preventiva e social. O histórico das experiências desses professores e estudantes revelou que não bastava, período a período, medicar a população. Mais que isso, era preciso combater as causas das doenças. A partir da percepção de que a saúde não deve ser apenas uma questão médica, foi esboçado o horizonte de trabalho do Projeto Manuelzão: lutar por melhorias nas condições ambientais para promover qualidade de vida, rompendo com a prática predominantemente assistencialista.
A bacia hidrográfica do rio das Velhas foi escolhida como foco de atuação. Essa foi uma forma de superar a percepção municipalista das questões ambientais. A bacia permite uma análise sistêmica e integrada dos problemas e das necessidades de intervenções. Para que essa metodologia de trabalho fosse desenvolvida, foi necessário construir parcerias com os municípios compreendidos na bacia e com o governo do estado, dentre outros. A parceria com a sociedade cresceu consideravelmente ao longo da existência do Projeto Manuelzão, sobretudo no âmbito dos Núcleos Manuelzão (anteriormente chamados Comitês Manuelzão) espalhados pela bacia. Esses Núcleos contam com a participação da sociedade civil e, também, de representantes do poder público e de usuários de água. Seu objetivo é discutir e promover atividades relacionadas a questões ambientais locais, podendo contar com a parceria e orientação do Projeto Manuelzão.
O Projeto também desenvolveu e vem desenvolvendo importantes atividades de pesquisa. Professores, estagiários e colaboradores trabalham juntos no Núcleo Transdisciplinar e Transinstitucional pela Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - NuVelhas, agregando atividades de pesquisa de diversas áreas como o biomonitoramento, o geoprocessamento e a recuperação de matas ciliares. O Projeto também tem, em sua história, uma forte parceria com o curso de Comunicação Social da UFMG, o que resultou na publicação da Revista Manuelzão (antigo Jornal Manuelzão).
Em 2005, o Projeto Manuelzão inaugurou uma nova agenda: a cultural. Em novembro daquele ano foi realizado, em Morro da Garça, o Festivelhas Manuelzão: arte e transformação, que contou com a participação de artistas vindos de várias regiões da bacia hidrográfica. O sucesso do Festivelhas repetiu-se em setembro de 2007, com a realização do Festivelhas Jequitibá: arte e cultura na capital mineira do folclore. Em 2009, o Festivelhas assumiu proporções maiores, tendo sido realizado em maio e junho em Ouro Preto, Santa Luzia, Curvelo, Barra do Guaicuí e Belo Horizonte como parte da programação da Expedição pelo Velhas 2009: encontros de um povo com sua bacia.
Acesse: http://www.manuelzao.ufmg.br/ e www.manuelzaovaiaescola.wordpress.com e conheça mais sobre essa importante iniciativa!
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
É disso que o Brasil precisa
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domingo, 28 de novembro de 2010
Mercado de trabalho para as mulheres na China.
No O Estado de S. Paulo: "Para as chinesas, o progresso traz riscos"
Publicada em 27/11/2010 pelo O Estado de S. Paulo. DIDI KIRSTEN TATLOW - O Estado de S.Paulo
"Empregadores preferem não contratar mulheres por considerar que elas acarretam custos adicionais quando se tornam mães
A pergunta que frustrava as expectativas de emprego de Angel Feng sempre vinha por último.
Fluente em chinês, inglês, francês e japonês, a jovem de 26 anos graduada em administração de empresas na França fez entrevistas entre janeiro e abril em meia dúzia de companhias em Pequim em busca de seu primeiro emprego no setor privado, onde os salários são mais altos.
"O chefe faria várias perguntas sobre minhas qualificações e aí diria: ´Vejo que você é recém-casada. Quando terá um bebê?` Era sempre a última pergunta. Eu diria não por cinco anos, ao menos, mas eles não acreditavam em mim", disse Feng.
Três décadas depois de a China ter enveredado pelo caminho de reformas econômicas marcantes, muita coisa mudou para as mulheres.
Diferentemente de suas mães, cujas vidas profissionais - e, com frequência, privadas - eram determinadas pelo Estado, as mulheres de hoje podem, em geral, escolher seus caminhos. As mulheres do campo não ficam mais amarradas às comunas; as mulheres urbanas já não têm trabalhos vitalícios nem precisam de permissão das unidades de trabalho para se casar, embora todas as mulheres possam pedir permissão para ter um filho.
Mas, junto com a liberdade veio o risco, pois as estruturas da era socialista estão desmanteladas e as poderosas tradições culturais que privilegiam os homens às mulheres, por muito tempo mantidas em suspenso pelo apoio comunista oficial aos direitos das mulheres, voltam com força. Muitos empregadores estão preferindo não contratar mulheres numa economia em que há uma superoferta de mão de obra e as mulheres são percebidas como causadoras de custos adicionais na forma de licença-maternidade e custos de parto. A lei estipula que os empregadores devem ajudar a cobrir esses custos, e as feministas estão buscando um sistema de seguro de parto sustentado pelo Estado para diminuir a discriminação.
O resultado é que mesmo candidatas altamente qualificadas como Feng têm dificuldade de encontrar emprego. Preocupações práticas sobre como lidar num mundo altamente competitivo estão alimentando uma poderosa crise de identidade entre as mulheres chinesas.
"O principal problema que enfrentamos é a confusão sobre quem nós somos e o que deveríamos ser", disse Qin Liwen, uma colunista de revista. "Devo ser uma ´mulher forte`, ganhar dinheiro e ter uma carreira, talvez ficar rica, mas me arriscando a não encontrar marido ou ter um filho? Ou devo me casar e ser uma dona de casa, apoiar meu marido e educar meu filho? Ou devo ser uma ´raposa` - o tipo de mulher que se casa com um homem rico, dirige um BMW, mas tem de se conformar com as concubinas dele?" Feng encontrou emprego numa companhia que promovia marcas chinesas.
"Era de fato um lugar ruim", disse ela. Empregados eram demitidos imediatamente depois de medidas promocionais para reduzir custos. A jornada de trabalho era longa. Uma colega que sofreu um aborto espontâneo foi ordenada a voltar ao trabalho três dias depois. O salário mensal de Feng era 5.000 yuan, ou cerca de US$ 745, sem benefícios.
Em julho, ela trocou o emprego pela segurança de uma organização "semi-estatal" gerida pelo Ministério da Educação.
O salário era mais baixo, cerca de US$ 625 mensais, mas o almoço na cantina do ministério era gratuito, e ela goza de benefícios que remontam aos tempos socialistas, incluindo o aluguel de moradia. O horário é fixo, das 8h30 às 17h, cinco dias por semana. Mais importante, seu empregador, a Associação de Educação da China para o Intercâmbio Internacional, não faz objeção às funcionárias terem bebês e concede uma licença-maternidade de pelo menos 90 dias com salário integral.
O emprego pode ser "um pouco chato", mas ela, como outras, fez sua escolha.
"O setor estatal é bastante popular junto às mulheres porque seus direitos são melhor protegidos ali", disse Feng Yuan, chefe do Centro para Estudos das Mulheres da Universidade de Shantou.
Guo Jianmei, diretora do Centro de Serviços e Aconselhamento Legal de Mulheres Zhongze de Pequim, insiste em que, acima de tudo, as mulheres estão em melhor situação do que estavam há três décadas."Elas conhecem muito mais seus direitos", disse ela. "Elas são mais bem educadas. Para as que têm espírito competitivo, existe um mundo de oportunidades aqui agora, quer elas sejam empresárias, cientistas, fazendeiras ou mesmo líderes políticas. Houve realmente mudanças enormes."
Os direitos das mulheres são bem protegidos, ao menos no papel. Em 2005, o governo emendou a referencial Lei de Proteção dos Direitos e Interesses das Mulheres de 1992, conhecida como a Constituição das Mulheres, para fazer da igualdade de gêneros uma política do Estado.
Ele também tornou ilegal, pela primeira vez, o assédio sexual.
A discriminação de gênero é generalizada, contudo. Somente algumas mulheres ousam processar empregadores por práticas de contratação injustas, demissão com base em gravidez ou licença-maternidade, ou assédio sexual, segundo especialistas. Os empregadores geralmente especificam gênero, idade e aparência física em ofertas de emprego.
Em 2008, 67,5% das mulheres chinesas com mais de15 anos estavam empregadas, segundo Yang Juhua do Centro de Estudos de População e Desenvolvimento da China da Universidade de Renmin, citando estatísticas do Banco Mundial.
Houve uma queda em relação aos dados mais recentes do governo chinês, de 2000, mostrando que 71,52% das mulheres de 16 a 54 anos estavam empregadas, ante 82,47% dos homens de 16 a 59 anos. Yang calculou que as mulheres ganham 63,5% menos que os salários dos homens, uma queda em relação a 64,8% em 2000. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK
"Empregadores preferem não contratar mulheres por considerar que elas acarretam custos adicionais quando se tornam mães
A pergunta que frustrava as expectativas de emprego de Angel Feng sempre vinha por último.
Fluente em chinês, inglês, francês e japonês, a jovem de 26 anos graduada em administração de empresas na França fez entrevistas entre janeiro e abril em meia dúzia de companhias em Pequim em busca de seu primeiro emprego no setor privado, onde os salários são mais altos.
"O chefe faria várias perguntas sobre minhas qualificações e aí diria: ´Vejo que você é recém-casada. Quando terá um bebê?` Era sempre a última pergunta. Eu diria não por cinco anos, ao menos, mas eles não acreditavam em mim", disse Feng.
Três décadas depois de a China ter enveredado pelo caminho de reformas econômicas marcantes, muita coisa mudou para as mulheres.
Diferentemente de suas mães, cujas vidas profissionais - e, com frequência, privadas - eram determinadas pelo Estado, as mulheres de hoje podem, em geral, escolher seus caminhos. As mulheres do campo não ficam mais amarradas às comunas; as mulheres urbanas já não têm trabalhos vitalícios nem precisam de permissão das unidades de trabalho para se casar, embora todas as mulheres possam pedir permissão para ter um filho.
Mas, junto com a liberdade veio o risco, pois as estruturas da era socialista estão desmanteladas e as poderosas tradições culturais que privilegiam os homens às mulheres, por muito tempo mantidas em suspenso pelo apoio comunista oficial aos direitos das mulheres, voltam com força. Muitos empregadores estão preferindo não contratar mulheres numa economia em que há uma superoferta de mão de obra e as mulheres são percebidas como causadoras de custos adicionais na forma de licença-maternidade e custos de parto. A lei estipula que os empregadores devem ajudar a cobrir esses custos, e as feministas estão buscando um sistema de seguro de parto sustentado pelo Estado para diminuir a discriminação.
O resultado é que mesmo candidatas altamente qualificadas como Feng têm dificuldade de encontrar emprego. Preocupações práticas sobre como lidar num mundo altamente competitivo estão alimentando uma poderosa crise de identidade entre as mulheres chinesas.
"O principal problema que enfrentamos é a confusão sobre quem nós somos e o que deveríamos ser", disse Qin Liwen, uma colunista de revista. "Devo ser uma ´mulher forte`, ganhar dinheiro e ter uma carreira, talvez ficar rica, mas me arriscando a não encontrar marido ou ter um filho? Ou devo me casar e ser uma dona de casa, apoiar meu marido e educar meu filho? Ou devo ser uma ´raposa` - o tipo de mulher que se casa com um homem rico, dirige um BMW, mas tem de se conformar com as concubinas dele?" Feng encontrou emprego numa companhia que promovia marcas chinesas.
"Era de fato um lugar ruim", disse ela. Empregados eram demitidos imediatamente depois de medidas promocionais para reduzir custos. A jornada de trabalho era longa. Uma colega que sofreu um aborto espontâneo foi ordenada a voltar ao trabalho três dias depois. O salário mensal de Feng era 5.000 yuan, ou cerca de US$ 745, sem benefícios.
Em julho, ela trocou o emprego pela segurança de uma organização "semi-estatal" gerida pelo Ministério da Educação.
O salário era mais baixo, cerca de US$ 625 mensais, mas o almoço na cantina do ministério era gratuito, e ela goza de benefícios que remontam aos tempos socialistas, incluindo o aluguel de moradia. O horário é fixo, das 8h30 às 17h, cinco dias por semana. Mais importante, seu empregador, a Associação de Educação da China para o Intercâmbio Internacional, não faz objeção às funcionárias terem bebês e concede uma licença-maternidade de pelo menos 90 dias com salário integral.
O emprego pode ser "um pouco chato", mas ela, como outras, fez sua escolha.
"O setor estatal é bastante popular junto às mulheres porque seus direitos são melhor protegidos ali", disse Feng Yuan, chefe do Centro para Estudos das Mulheres da Universidade de Shantou.
Guo Jianmei, diretora do Centro de Serviços e Aconselhamento Legal de Mulheres Zhongze de Pequim, insiste em que, acima de tudo, as mulheres estão em melhor situação do que estavam há três décadas."Elas conhecem muito mais seus direitos", disse ela. "Elas são mais bem educadas. Para as que têm espírito competitivo, existe um mundo de oportunidades aqui agora, quer elas sejam empresárias, cientistas, fazendeiras ou mesmo líderes políticas. Houve realmente mudanças enormes."
Os direitos das mulheres são bem protegidos, ao menos no papel. Em 2005, o governo emendou a referencial Lei de Proteção dos Direitos e Interesses das Mulheres de 1992, conhecida como a Constituição das Mulheres, para fazer da igualdade de gêneros uma política do Estado.
Ele também tornou ilegal, pela primeira vez, o assédio sexual.
A discriminação de gênero é generalizada, contudo. Somente algumas mulheres ousam processar empregadores por práticas de contratação injustas, demissão com base em gravidez ou licença-maternidade, ou assédio sexual, segundo especialistas. Os empregadores geralmente especificam gênero, idade e aparência física em ofertas de emprego.
Em 2008, 67,5% das mulheres chinesas com mais de15 anos estavam empregadas, segundo Yang Juhua do Centro de Estudos de População e Desenvolvimento da China da Universidade de Renmin, citando estatísticas do Banco Mundial.
Houve uma queda em relação aos dados mais recentes do governo chinês, de 2000, mostrando que 71,52% das mulheres de 16 a 54 anos estavam empregadas, ante 82,47% dos homens de 16 a 59 anos. Yang calculou que as mulheres ganham 63,5% menos que os salários dos homens, uma queda em relação a 64,8% em 2000. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK
Tags: Relações do Trabalho
Operação Amazônia vai custar R$ 180 milhões
Governo fará investimento recorde contra o desmatamento. PF enviará cerca de 800 agentes para a região e usará uma carreta, equipada com instrumentos de última geração, como delegacia móvel
Edson Luiz
A pressão e as críticas recebidas por causa do aumento do desmatamento estão fazendo com que o governo invista cerca de R$ 180 milhões na Operação Amazônia, que será lançada a partir de quinta-feira, no Pará. A ação terá duas etapas, sendo que a primeira será de inteligência e a segunda de incursões ostensivas em 11 bases operacionais instaladas em três estados da região Norte. Só a Polícia Federal deverá empregar cerca de 800 homens na operação, que não tem data para terminar.
Os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgados no final do mês passado revelaram que a derrubada de árvores provocou a devastação de cerca de 7 mil quilômetros quadrados de floresta. As informações pegaram o governo de surpresa, sobretudo pelo fato de a época ser de desmatamento contido nas regiões onde isso ocorre.
Para diminuir os efeitos das críticas que viriam posteriormente, o Palácio do Planalto fez uma reunião de emergência e tomou algumas decisões. Entre elas, a de proibir derrubadas em 36 municípios onde a situação estava incontrolável. Mas, mesmo assim, as reações partiram de todos os lados, principalmente de governadores. O de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido), chegou a desafiar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Outra resolução da reunião palaciana foi a realização da Operação Amazônia, talvez uma das maiores realizadas tendo à frente a Polícia Federal. Os investimentos, com certeza, são os mais elevados até hoje aplicados em ações contra crimes ambientais. A primeira fase contará apenas com recursos da PF, já que utilizará pequenos efetivos em investigações de inteligência, mas a segunda etapa, considerada a mais importante pelo governo, terá um valor que pode chegar a R$ 180 milhões. Os recursos devem ser liberados esta semana, segundo fontes da PF.
Com o dinheiro, o governo pretende adquirir mais equipamentos que possam ser usados na repressão específica dos crimes ambientais. Hoje, por exemplo, juntando os helicópteros disponíveis nas PF e na Polícia Rodoviária Federal, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos naturais renováveis (Ibama), principais envolvidos nas ações, não daria para cobrir nem 10% das regiões sob risco.
Delegacia móvel A PF já está deslocando efetivos para a Amazônia. A última turma formada na Academia Nacional de Polícia (ANP), de 700 homens, foi praticamente toda deslocada para a área. Mais policiais devem seguir para a região ainda este mês. A PF vai adquirir trailers que servirão de acampamento para os policiais e comprou uma carreta que já está na região, funcionando como uma delegacia móvel, com equipamentos de última geração, que serão usados na localização de áreas devastadas.
No início do mês, a Polícia Federal definiu que as bases operacionais serão instaladas em Vilhena (Rondônia), Várzea Grande, Barra do Garça, Sinop e Vila Rica (Mato Grosso) e em Altamira, Itaituba, Castelo dos Sonhos, Xinguara, Marabá e Porto de Moz (Pará).
Durante a semana, a polícia ambiental paraense desencadeou uma grande operação na região de Tailândia, no sul do estado, para coibir o desmatamento ilegal. A madeira apreendida daria para lotar 500 caminhões, segundo as autoridades.
Fonte: Amazônia
Fonte: Amazônia
Amazônia e xenofobia - Germano Woehl Jr
Faz-me rir sempre quando leio, vejo ou ouço dizer que os países do primeiro mundo já destruíram seus ecossistemas naturais e agora querem impor a nós, brasileiros, restrições de uso dos nossos recursos naturais, em especial na Amazônia. Parece que até mesmo o Itamaraty esquece que a Amazônia pertence a oito países e muitas das espécies vegetais e animais que ocorrem na região, ocorrem nos países vizinhos e até mesmo em outros tão longínquos como Costa Rica e o sul dos Estados Unidos da América. Rio, ainda mais, cada vez que um obscuro deputado do baixo clero procura ganhar fama, denunciando os mais estapafúrdios complôs dos países ricos contra o Brasil para roubar as riquezas da Amazônia.
Esta xenofobia com relação à Amazônia já parte de um princípio errado, pois se países do primeiro mundo arrasaram grande parte de seus ecossistemas naturais primitivos, vêm fazendo, desde os tempos de Napoleão Bonaparte e dos imperadores austro-húngaros e em especial desde o último século, um esforço gigantesco para recuperar suas florestas e aumentar suas áreas naturais ou semi-naturais. Pagaram e pagam muito por isso. Muitos deles já conseguiram, em termos de extensão de florestas e até de unidades de conservação versus extensão territorial, ter índices bem melhores que o nosso. Conseqüentemente, o pretexto de que esses países não podem ensinar-nos nada é falso e pior ainda é pretender justificar a destruição da Amazônia com a meia-verdade de que eles já usaram à exaustão seus próprios recursos para se desenvolver.
A velocidade com que estamos devastando nossa natureza é o que mais assusta. Os europeus, por exemplo, destruíram a sua ao longo de dois a três mil anos de história, começando antes das grandes culturas grega e romana e acelerando-se depois, com as necessidades da conquista dos oceanos. Finalmente, aprenderam a lição de que é preciso preservar seus recursos naturais e tomaram as medidas adequadas que os fatos atuais demonstram. Mas, em nosso caso, quem teve o privilégio de conhecer a Mata Atlântica ou o Cerrado há trinta ou quarenta anos, presenciou sua avassaladora destruição.
Agora é a hora e a vez da Amazônia. Nós, sul-americanos (pois em matéria de aniquilação estamos iguais aos nossos vizinhos), devastamos em menos de um século, especialmente nos últimos 40 anos, muito mais natureza que qualquer outra civilização no planeta. Como no futebol, embora ao longo da história da humanidade, somos indiscutíveis líderes mundiais da destruição de florestas. E nós estamos no século XXI, fazendo aquilo que os diplomatas reiteram muitas vezes com relação ao primeiro mundo: acabando com tudo. Eles têm dito que não querem que a Amazônia se transforme no jardim botânico do mundo. Oxalá se transformasse. Seria muito mais inteligente para o futuro de nossa espécie e de muitas outras. Ao invés de se queimar e arrasar, redistribuindo miséria e injustiça, seria melhor deixar essa região como está para que nossos descendentes, talvez mais sábios, possam aproveitá-la sustentavelmente.
A balela de que outros países estão muito interessados nos recursos genéticos da nossa biodiversidade esbarra no argumento acima mencionado. Os outros países donos da Amazônia também os detêm. E entre esses países existem os que não têm nenhuma lei ou capacidade de controle da exploração do patrimônio genético natural e os que sabem que a biodiversidade tem pouca utilidade se é desconhecida. Por isso, ao contrário do Brasil, facilitam a pesquisa científica na Amazônia. O resultado é muito simples: quem quer roubar o patrimônio genético natural da Amazônia não precisa vir ao Brasil. Para isso existem Guiana e Suriname. E não se deve esquecer que a França tem um departamento de ultramar na Amazônia, aberto a todos os pesquisadores da Comunidade Européia. De outra parte, quem quer estudar seriamente a biodiversidade, sem risco de ser preso por biopirataria, pode ir a qualquer dos outros cinco países, onde os cientistas estrangeiros são recebidos com os braços abertos.
Igualmente pouco evidente é a viabilidade de satisfazer a expectativa de que os recursos genéticos da Amazônia vão garantir uma vida melhor para as comunidades locais e indígenas. O problema de pagamento de royalties é inacreditavelmente complexo e sua aplicação é quase utópica. Talvez, se aplicado esse princípio, nós tenhamos que pagar mais royalties do que receber.
Até mesmo para termos um turismo receptivo expressivo na Amazônia, há que se vencerem muitas barreiras. Não é brincadeira competir, por exemplo, com os países que detêm a Amazônia Alta, com relevo acidentado que oferece mais belezas cênicas ou que, como o Peru, combinam em uma viagem só o patrimônio arqueológico com o natural. É bom lembrar que a famosa Machu Picchu e muitas outras cidades pré-hispânicas do Peru, Colômbia e Bolívia estão na bacia amazônica. Antes de desenvolver o turismo receptivo na Amazônia é preciso enfrentar as doenças tropicais, que assustam visitantes, em especial os estrangeiros. Dispor de infra-estrutura adequada, principalmente nos Parques Nacionais, que são as áreas mais belas que já estão protegidas; treinar pessoal para a hotelaria e demais atendimentos e controlar o banditismo, entre tantos outros problemas. A Amazônia do Brasil tem, sem dúvida, um potencial turístico muito importante, não obstante esteja diretamente oposto ao desmatamento massivo em curso. Nenhum turista que ficou parado por vários dias, esperando avião num aeroporto fechado pelas fumaças das queimadas, vai voltar ao país. Menos ainda se suas malas são reviradas pela polícia à procura de uma borboleta ou de uma folha ou flor seca.
O que se quer dizer é que não significa que não exista cobiça internacional sobre os recursos da Amazônia. Existe, sem dúvida, muito interesse nos recursos minerais que, de outra parte, estão sendo explorados por empresas internacionais e sem muitas restrições no Brasil ou em outros países. Existe interesse nos hidrocarbonetos que o Brasil ajuda a explorar na Amazônia dos países vizinhos. Há, ainda, interesse nos recursos potenciais da biodiversidade. Mas, neste aspecto, o interesse pode ser dirigido a qualquer outro país, com regras menos absurdas. Apenas com caráter de excepcionalidade, poderia existir alguma espécie exclusiva do Brasil que obrigue os interessados a enfrentar as draconianas normas. Não obstante, a verdade é que o principal interesse internacional na Amazônia é pela sua conservação como último reduto natural tropical do planeta e pelos serviços ambientais que ela presta. Os países desenvolvidos, reconhecendo seu erro no passado, recomendam aos países em vias de desenvolvimento não repetir os mesmos erros. Grande parte dos cidadãos desses países está disposta a pagar pela conservação da Amazônia e o Brasil é o país da América Latina que mais doações recebeu, na última década, para fazê-lo. Creio ser legítimo pedir mais, muito mais dinheiro, para salvar a Amazônia. O que não julgo correto, nem inteligente, é dizer que nós temos o direito de acabar com nosso futuro porque outros cometeram o erro, séculos e milênios atrás.
Não acredito mesmo que haja um resquício de perigo de se perder a soberania nacional na Amazônia. Os problemas com os países vizinhos já foram há muito superados e a defesa de nossos limites é inconteste. Penso que este é um outro argumento fajuto para justificar-se a contínua "ocupação, através do desenvolvimento sustentável". Pena que este desenvolvimento sustentável esteja muito longe da realidade. O que se vê são os incêndios, as estradas rasgando as matas, as hidroelétricas, a extração de madeiras, o comércio ilegal da fauna silvestre, um completo abandono das unidades de conservação do Poder Público. Poucos são os projetos desenvolvimentistas de menor impacto ambiental. Poucos são os turistas. Pobre é a infra-estrutura receptiva. Pobre é a cabeça daqueles diplomatas que querem defender a Amazônia de ataques fantasmagóricos, através de maior uso ou leia-se maior devastação.
Em conclusão, os argumentos xenófobos para justificar a destruição cada vez mais acelerada da nossa Amazônia são apenas pretextos para garantir o lucro indecente de poucos, em detrimento dos pobres da Amazônia, índios, ribeirinhos e de todos os brasileiros. Esses poucos incluem muitos dos grandes fazendeiros, a maior parte das empresas madeireiras da Amazônia, os grileiros grandes e pequenos, os empresários que financiam os garimpos, os narcotraficantes e, claro, muitos dos políticos, como esses que agora propõem criar estados novos na Amazônia, com o exclusivo propósito de lucrar. Quem tem inimigos internos tão poderosos e mesquinhos não deveria se preocupar com quiméricos inimigos externos.
Esta xenofobia com relação à Amazônia já parte de um princípio errado, pois se países do primeiro mundo arrasaram grande parte de seus ecossistemas naturais primitivos, vêm fazendo, desde os tempos de Napoleão Bonaparte e dos imperadores austro-húngaros e em especial desde o último século, um esforço gigantesco para recuperar suas florestas e aumentar suas áreas naturais ou semi-naturais. Pagaram e pagam muito por isso. Muitos deles já conseguiram, em termos de extensão de florestas e até de unidades de conservação versus extensão territorial, ter índices bem melhores que o nosso. Conseqüentemente, o pretexto de que esses países não podem ensinar-nos nada é falso e pior ainda é pretender justificar a destruição da Amazônia com a meia-verdade de que eles já usaram à exaustão seus próprios recursos para se desenvolver.
A velocidade com que estamos devastando nossa natureza é o que mais assusta. Os europeus, por exemplo, destruíram a sua ao longo de dois a três mil anos de história, começando antes das grandes culturas grega e romana e acelerando-se depois, com as necessidades da conquista dos oceanos. Finalmente, aprenderam a lição de que é preciso preservar seus recursos naturais e tomaram as medidas adequadas que os fatos atuais demonstram. Mas, em nosso caso, quem teve o privilégio de conhecer a Mata Atlântica ou o Cerrado há trinta ou quarenta anos, presenciou sua avassaladora destruição.
Agora é a hora e a vez da Amazônia. Nós, sul-americanos (pois em matéria de aniquilação estamos iguais aos nossos vizinhos), devastamos em menos de um século, especialmente nos últimos 40 anos, muito mais natureza que qualquer outra civilização no planeta. Como no futebol, embora ao longo da história da humanidade, somos indiscutíveis líderes mundiais da destruição de florestas. E nós estamos no século XXI, fazendo aquilo que os diplomatas reiteram muitas vezes com relação ao primeiro mundo: acabando com tudo. Eles têm dito que não querem que a Amazônia se transforme no jardim botânico do mundo. Oxalá se transformasse. Seria muito mais inteligente para o futuro de nossa espécie e de muitas outras. Ao invés de se queimar e arrasar, redistribuindo miséria e injustiça, seria melhor deixar essa região como está para que nossos descendentes, talvez mais sábios, possam aproveitá-la sustentavelmente.
A balela de que outros países estão muito interessados nos recursos genéticos da nossa biodiversidade esbarra no argumento acima mencionado. Os outros países donos da Amazônia também os detêm. E entre esses países existem os que não têm nenhuma lei ou capacidade de controle da exploração do patrimônio genético natural e os que sabem que a biodiversidade tem pouca utilidade se é desconhecida. Por isso, ao contrário do Brasil, facilitam a pesquisa científica na Amazônia. O resultado é muito simples: quem quer roubar o patrimônio genético natural da Amazônia não precisa vir ao Brasil. Para isso existem Guiana e Suriname. E não se deve esquecer que a França tem um departamento de ultramar na Amazônia, aberto a todos os pesquisadores da Comunidade Européia. De outra parte, quem quer estudar seriamente a biodiversidade, sem risco de ser preso por biopirataria, pode ir a qualquer dos outros cinco países, onde os cientistas estrangeiros são recebidos com os braços abertos.
Igualmente pouco evidente é a viabilidade de satisfazer a expectativa de que os recursos genéticos da Amazônia vão garantir uma vida melhor para as comunidades locais e indígenas. O problema de pagamento de royalties é inacreditavelmente complexo e sua aplicação é quase utópica. Talvez, se aplicado esse princípio, nós tenhamos que pagar mais royalties do que receber.
Até mesmo para termos um turismo receptivo expressivo na Amazônia, há que se vencerem muitas barreiras. Não é brincadeira competir, por exemplo, com os países que detêm a Amazônia Alta, com relevo acidentado que oferece mais belezas cênicas ou que, como o Peru, combinam em uma viagem só o patrimônio arqueológico com o natural. É bom lembrar que a famosa Machu Picchu e muitas outras cidades pré-hispânicas do Peru, Colômbia e Bolívia estão na bacia amazônica. Antes de desenvolver o turismo receptivo na Amazônia é preciso enfrentar as doenças tropicais, que assustam visitantes, em especial os estrangeiros. Dispor de infra-estrutura adequada, principalmente nos Parques Nacionais, que são as áreas mais belas que já estão protegidas; treinar pessoal para a hotelaria e demais atendimentos e controlar o banditismo, entre tantos outros problemas. A Amazônia do Brasil tem, sem dúvida, um potencial turístico muito importante, não obstante esteja diretamente oposto ao desmatamento massivo em curso. Nenhum turista que ficou parado por vários dias, esperando avião num aeroporto fechado pelas fumaças das queimadas, vai voltar ao país. Menos ainda se suas malas são reviradas pela polícia à procura de uma borboleta ou de uma folha ou flor seca.
O que se quer dizer é que não significa que não exista cobiça internacional sobre os recursos da Amazônia. Existe, sem dúvida, muito interesse nos recursos minerais que, de outra parte, estão sendo explorados por empresas internacionais e sem muitas restrições no Brasil ou em outros países. Existe interesse nos hidrocarbonetos que o Brasil ajuda a explorar na Amazônia dos países vizinhos. Há, ainda, interesse nos recursos potenciais da biodiversidade. Mas, neste aspecto, o interesse pode ser dirigido a qualquer outro país, com regras menos absurdas. Apenas com caráter de excepcionalidade, poderia existir alguma espécie exclusiva do Brasil que obrigue os interessados a enfrentar as draconianas normas. Não obstante, a verdade é que o principal interesse internacional na Amazônia é pela sua conservação como último reduto natural tropical do planeta e pelos serviços ambientais que ela presta. Os países desenvolvidos, reconhecendo seu erro no passado, recomendam aos países em vias de desenvolvimento não repetir os mesmos erros. Grande parte dos cidadãos desses países está disposta a pagar pela conservação da Amazônia e o Brasil é o país da América Latina que mais doações recebeu, na última década, para fazê-lo. Creio ser legítimo pedir mais, muito mais dinheiro, para salvar a Amazônia. O que não julgo correto, nem inteligente, é dizer que nós temos o direito de acabar com nosso futuro porque outros cometeram o erro, séculos e milênios atrás.
Não acredito mesmo que haja um resquício de perigo de se perder a soberania nacional na Amazônia. Os problemas com os países vizinhos já foram há muito superados e a defesa de nossos limites é inconteste. Penso que este é um outro argumento fajuto para justificar-se a contínua "ocupação, através do desenvolvimento sustentável". Pena que este desenvolvimento sustentável esteja muito longe da realidade. O que se vê são os incêndios, as estradas rasgando as matas, as hidroelétricas, a extração de madeiras, o comércio ilegal da fauna silvestre, um completo abandono das unidades de conservação do Poder Público. Poucos são os projetos desenvolvimentistas de menor impacto ambiental. Poucos são os turistas. Pobre é a infra-estrutura receptiva. Pobre é a cabeça daqueles diplomatas que querem defender a Amazônia de ataques fantasmagóricos, através de maior uso ou leia-se maior devastação.
Em conclusão, os argumentos xenófobos para justificar a destruição cada vez mais acelerada da nossa Amazônia são apenas pretextos para garantir o lucro indecente de poucos, em detrimento dos pobres da Amazônia, índios, ribeirinhos e de todos os brasileiros. Esses poucos incluem muitos dos grandes fazendeiros, a maior parte das empresas madeireiras da Amazônia, os grileiros grandes e pequenos, os empresários que financiam os garimpos, os narcotraficantes e, claro, muitos dos políticos, como esses que agora propõem criar estados novos na Amazônia, com o exclusivo propósito de lucrar. Quem tem inimigos internos tão poderosos e mesquinhos não deveria se preocupar com quiméricos inimigos externos.
Fonte: REBIA Sul / Germano Woehl Jr
sábado, 27 de novembro de 2010
Biografia do ambientalista e seringueiro Chico Mendes.
Clique aqui e conheça a trajetória de luta desse importante brasileiro em prol dos seringueiros no Acre, e defesa da Floresta Amazônica.
Comunidade: a busca por segurança no mundo atual.
Neste livro disponível no Google Books; apesar de seu conteúdo não estar inteiramente disponível, devido a questão dos direitos autorais, é possível termos uma idéia do conceito de comunidade no mundo contemporâneo, e sobre as vertentes de segurança e liberdade que norteiam a discussão sobre a importância do convívio em comunidade. Acesse aqui!
domingo, 21 de novembro de 2010
Notícias e artigos sobre a Usina de Belo Monte
Acesse aqui artigos e notícias sobre a Usina de Belo Monte e post seus comentários e opiniões.
A polêmica da Usina de Belo Monte
Conheça um pouco mais sobre a história desse projeto, que já tem vinte anos e que ainda gera polêmica e discussões a respeito dos impactos ambientais para os índios da região e populações ribeirinhas do rio Xingu, acesse: http://www.socioambiental.org/esp/bm/index.asp .
Fontes alternativas de energia
Conheça mais sobre os diferentes tipos de geração de energia, acesse: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/fontes-alternativas-de-energia/index.php .
Portal da Transparência
| Acesse: www.portaltransparencia.gov.br/ Orientado pela missão de promover cada vez mais a transparência dos gastos públicos, o Governo Federal tem atuado firmemente no sentido de incentivar o controle social para que as práticas da Administração Pública sejam pautadas pela legalidade e pela ética. A participação ativa da sociedade é imprescindível para garantir o bom uso dos recursos públicos. Como parte desta missão, o Governo oferece aos cidadãos as Páginas de Transparência Pública, ampliando ainda mais as condições de conhecimento e controle do uso dos recursos gerados pelo pagamento dos tributos. A gestão das Páginas de Transparência Pública é regulamentada pelo Decreto nº 5.482, de 30 de junho de 2005 e pela Portaria Interministerial nº 140, de 16 de março de 2006, que determinam a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal na Internet. Esses normativos também atribuem ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e à Controladoria-Geral da União (CGU) a responsabilidade pela gestão das Páginas. O MPOG, responsável pela programação visual, definiu este modelo de Página de Transparência Pública. A CGU exerce o papel de atualizar periodicamente as Páginas de Transparência com os dados contidos nos sistemas do Governo Federal (Siafi, Siasg, Siest e Scdp) e com aqueles enviados eletronicamente pelos órgãos que não registram as informações nos sistemas. As Páginas de Transparência Pública apresentam os dados referentes às despesas realizadas por todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Governo Federal (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), com informações sobre execução orçamentária, licitações, contratações, convênios, diárias e passagens. As Páginas de Transparência Pública integram o rol de ações de governo voltadas para o incremento do controle social e complementam as informações disponíveis no Portal da Transparência . Disponível: http://www.sipam.gov.br/content/view/45/58/, acesso em 21/11/2010, às 18:40. |
Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM
Conheça o Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM acesse: http://www.sipam.gov.br/ .
Consumo consciente
Saiba mais sobre como você pode se tornar um consumidor mais consciente e bem informado sobre as formas de produção dos produtos que você consome. Assista o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=J8b_i9t0nJw.
Calcule as marcas que seu consumo deixa no planeta
Você já parou para pensar que a forma como vivemos deixa marcas no planeta, para calcular a extensão territorial que você utiliza do planeta acesse: http://www.pegadaecologica.org.br/
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